Curso de Formação e Atualização de Pregoeiro/Agente de Contratação

CURSO A DISTÂNCIA: assista as aulas a qualquer hora ou lugar, disponível 24 horas/dia, no Computador, Tablet ou Celular

SUPORTE PERSONALIZADO: todas as suas dúvidas serão esclarecidas diretamente com o ministrante

MATERIAL COMPLETO: composto por Video-aulas, Legislação( Lei e Regulamentos) e Apostila em PDF

Objetivo:

Fornecer conhecimentos gerais, procedimentos e orientações acerca de LICITAÇÕES com ênfase em PREGÃO/CONCORRÊNCIA – Eletrônico e Presencial.

Atualizar e capacitar agentes públicos ligados a área de licitações para exercer a atividade de Pregoeiro/Agente de Contratação, Equipe de Apoio, Comissão de Contratação nos termos da Lei 14.133/21 , Decreto 11.246/22 IN SEGES /ME73/2022 – pregão eletrônico e normativos e também pregão presencial , oferecendo conhecimentos técnicos, diretrizes e normas gerais de licitação.

Nova Lei de Licitações 14.133/21 - Principais alterações. Licitações e contratações junto a administração pública.

A quem se destina:

Aos agentes públicos da administração direta e indireta da união, estados e municípios que exercem ou pretendem exercerem a atividade de pregoeiro/agente de contratação, membros da equipe de apoio e de comissão de contratação e todos os demais agentes públicos envolvidos nos procedimentos de contratação das administrações públicas autárquicas fundacionais e empresariais. Aos profissionais de empresas privadas (dirigentes, sócios, funcionários, estagiários, trainees, representante e parceiros) que participam (ou tenham como objetivo participar) de licitações e contratações junto a administração pública.

O ministrante do curso é o mesmo e o conteúdo é absolutamente igual ao curso presencial.

Curso A Distância

Conteudo Prográmatico

A LICITAÇÃO PÚBLICA

Conceito e objetivos da Licitação Pública
Visão Geral - Nova Lei 14.133/21
Comparativos - Regime Antigo(Lei 8.666/93 e ourtras) e Regime Atual( Lei 14.133/21)
Formas de Contratação
Aplicação do velho e novo regime concomitantemente
Âmbito de aplicação da Nova Lei
Vigência da Lei
Principais conceitos da Nova Lei
Decreto 11.246/22 -Pregoeiro, Agente de Contratação e Comissão de Contratação
Objetivos da Licitação
Regulamentos e a Nova Lei
Princípios
Segregação de funções
A preferência pelo formato eletrônico
Excepcionalidade do formato presencial
Fases da Licitação
Fase Preparatória/Planejamento
Orçamento sigiloso
ETP - Roteiro para elaboração do Estudo Técnico Preliminar
Análise de Risco
Termo de Referência
Projeto Básico e Executivo
Elaboração do Edital
Orçamento Estimado
Regimes de Execução
Assessoria Jurídica
Publicação do Edital
Peculiaridades pequenos municípios
Modalidades de Licitação
Critérios de Julgamento
Modos de disputa
Fase Externa
Impugnação
Esclarecimento
Contagem de prazos
Fases – Proposta, Lances, Julgamento
Exequibilidade das propostas
Diligências e saneamento de falhas
Pesquisas de Preços – IN 65/2021 SEGES/ME
Habilitação
Fase Recursal
Encerramento da Licitação
Procedimentos Auxiliares
Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP
Dispensa Eletrônica IN 67/2021 SEGES/ME
PCA -Plano de Contratação Anual – Dec. 10.947/22
Modalidades de Licitação
Informações sobre Licitações
Publicidade da Licitação
Dispensa de Licitação
Inexigibilidade de Licitação
Habilitação
Proposta (Modelo)
Cadastramento
SICAF
Edital de Licitação
Sanções Aplicáveis
Reajuste de Preços
Reequilíbrio Financeiro
Recursos e Impugnações
Representações
Pedido de Esclarecimento
Condições de Pagamento
Tipos de Garantia
Modalidades de Garantia

PREGÃO

Conceituação de Pregão
Abrangência do Pregão
Vantagens do Pregão
Objetivos esperados

PREGÃO ELETRÔNICO –

Novo regulamento Pregão/ Concorrência- Eletrônico - IN SEGES/ME 73/2022

Conceito
Legislação aplicável
Fases
Finalidade
Abrangência
Obrigatoriedade
Provedor do Sistema
Chave de Identificação e Senha
Divulgação
Orçamento Sigiloso
Credenciamento
Abertura e classificação das propostas
Etapa competitiva
Modos de Disputa
Modo de Disputa Aberto
Modo de Disputa Aberto e Fechado
Modo de disputa Fechado e Aberto
Negociação
Saneamento - erros ou falhas
Habilitação
Recursos
Adjudicação
Ata do Pregão
Sanções aplicáveis
Dispensa Eletrônica IN 67/2021 SEGES/ME
Implicação da Lei Complementar 123/06 e 147/14 no Pregão Eletrônico
Considerações e orientações básicas para utilização dos diversos provedores de sistemas, tais como Compras.gov, Banco do Brasil e outros
Demonstração de Pregão Eletrônico em portal especificico

PREGÃO PRESENCIAL

- Legislação aplicável
- Finalidade e princípios
- Classificação de bens e serviços comuns
- Atribuições da autoridade competente
- Perfil e atribuições do pregoeiro
- Providências prévias à sessão do Pregão
- Fase Externa
- Roteiro para execução
- Termo de referência
- Benefícios do Pregão
- Negociação
- Implicações da Lei Complementar 123/06 e 147/14 no Pregão Presencial
- Benefícios para microempresas e empresas de pequeno porte
- Pregão destinado exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte..
- Simulação de um pregão presencial
- Com a interação de todos os participantes e utilização de um Sistema de Pregão Presencial
- Credenciamento (Representante Legal)
- Verificação de conformidade das propostas com o Edital
- A atuação do Pregoeiro
- A participação de ME e EPP
- A suspensão da sessão
- Fase de Lances
- Preço máximo x preço estimado – procedimentos
- A análise da exequibilidade da proposta
- Negociação
- Saneamento de defeitos formais no Pregão

Veja algumas opiniões de quem fez nossos cursos

Gostei muito do curso. utiliza uma linguagem bastante simples e tem uma metodologia muita boa.
Consegui um bom conhecimento sobre o assunto, espero participar de outros cursos
O palestrante mostrou-se profundo conhecedor do assunto fazendo com que casos reais que encontraremos fiquem muito bem solucionados
Dentro do tempo proposto foi abrangido bastante conteúdo
Curso excelente, bem elaborado e supriu bem as necessidades
Gostei muito do curso, do conteúdo e da apresentação, indicarei aos demais funcionários que trabalham comigo
Um bom curso para qualquer empresário fazer.
Foi de ótima valia, uma vez que adquiri bastante informações úteis para alcançar meus objetivos
Já trabalho com licitação, mas valeu como aprimoramento

De R$ 997,00 por apenas R$ 497,00 ou 12 x

R$ 49,60

HOJE

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(41) 3010-5701 ou:

Assista as aulas a qualquer hora ou lugar, disponível 24 horas por dia
O tempo máximo para conclusão do treinamento é de 60(sessenta) dias corridos
O tempo mínimo dependerá de cada aluno (quem quiser poderá dedicar-se em período maior, adiantando as aulas e terminando o curso em poucos dias)
Durante 60 dias o aluno poderá tirar suas dúvidas com o Prof Mendes de Moraes e assistirá as aulas quantas vezes desejar.
O aluno receberá uma APOSTILA com todo o conteúdo do curso em PDF
Este é um Curso livre normatizado pelo MEC. O Certificado fornecido é reconhecido para provas de títulos
O Curso é composto por vídeo-aulas com DICAS IMPORTANTES do Prof. Mendes de Moraes baseado em sua experiência de mais de 20 anos em licitações
A Carga horária para a certificação - 35 horas
Ao comprar seu acesso, você receberá login e senha em seu e-mail, e poderá iniciar seu treinamento a partir de agora

Ministrante: Mendes de Moraes

Este curso tem um grande diferencial em relação a outros cursos de licitações on-line existentes.

È destinado a capacitação e aperfeiçoamento de Pregoeiros/Agente de Contatação

Irei abordar licitações de uma maneira geral tendo como foco principal a modalidade pregão, presencial e eletrônico,pois esta é atualmente a mais utilizada na maioria dos procedimentos licitatórios realizados pela Administração Pública.

Neste sentido tenho a satisfação de ministrar este curso destinado a profissionais que desejam capacitar-se e aprimorarem seus conhecimentos
Abordarei as diferentes formas de realização, as ferramentas e as últimas alterações na legislação.

Diferente da maioria dos cursos on-line (com algumas exceções) que são muito teóricos , basicamente é uma leitura de legislação e quem elabora nunca participou de licitação, não tem vivência prática,pretendo com este abordar a legislação no que é´necessário,no que realmente é importante de maneira simples,fácil,objetiva e focar mais a prática, o dia a dia,aquilo que pode ser o diferencial nos procedimentos licitatórios

Tive e tenho a honra e satisfação de capacitar até o momento mais de dois mil pregoeiros e fornecedores viajando por este Brasil, ministrando cursos presenciais em diversas cidades do nordeste brasileiro tais como Natal, Maceió, Fortaleza, Recife, Aracaju ,Salvador, Fortaleza e também Rio de Janeiro ,São Paulo ,Curitiba, Florianópolis .

Nessa convivência com servidores nos cursos presenciais ouvindo os mesmos,uns iniciantes e outros muitos experientes ,tenho verificado que há necessidade de aprimoramento

Este curso é destinado a servidores públicos , portanto abordaremos o que realmente interessa na prática
Pretendo que este curso seja simples, objetivo e de fácil entendimento como tem sido o mesmo realizado presencial, onde é muito bem conceituado
Este curso está baseado em minha experiência de mais de 20 anos com licitações, participei de muitas, e também conhecimentos adquiridos em diversos cursos,palestras, congressos sobre licitações, e mais de 15 anos ministrando cursos e treinamentos presenciais tanto para o setor público( pregoeiros) e para o setor privado (fornecedores)

Programação das aulas

LEI 14.133/21 e normativos atualizados

[ Novo Regime ]

AULA 1a – Âmbito de Aplicação - Vigência - Governança - Objetivos

Âmbito de aplicação da Nova Lei
Vigência da Lei
Governança das Contratações
Objetivos da Licitação

AULA 1b – PNCP - ME/EPP - Principios

PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas
Informações sobre licitações
Novas regras para ME/EPP
Aplicação do velho e novo regime concomitantemente
Princípios

AULA 1c – Agente de Contratação (Decreto 11.246/22) - Fases da Licitação

Definições – Art. 6 º - Principais conceitos da Nova Lei
Agentes Públicos
Vedações
Segregação das funções
Regulamentos e a Nova Lei
Decreto 11.246/22 - Agente de Contratação/Pregoeiro e Comissão de Contratação
Agente de Contratação
Pregoeiro
Equipe de Apoio
Assessoria Jurídica
Comissão de Contratação
Formas de Contratação
Processo da Contratação Pública
Fases da Licitação
Inversão de Fases
Amostras
A preferência pelo formato eletrônico
Excepcionalidade do formato presencial
Gravação em Áudio e Vídeo

AULA 1d – Fase Preparatória 1

Fase Preparatória/Planejamento
Instrução do Processo Licitatório
ETP – Estudo Técnico Preliminar
Análise de Risco
Termo de Referência
Projeto Básico

AULA 1e – Fase Preparatória 2 - Matriz de Risco Orçamento Estimativo

Fase Preparatória(cont.)
Anteprojeto
Projeto Executivo
Matriz de Riscos
Orçamento Estimativo
Orçamento Sigiloso
Modalidades de Licitação
Rito Procedimental Comum

AULA 2 – Modalidades de Licitação - Critérios de Julgamento - Regimes de Execução

Modalidades de Licitação(cont.)
Pregão e Concorrência
Concurso
Leilão
Dialogo Competitivo
Publicação do Edital
Modificação no Edital
Peculiaridades pequenos municípios
Critérios de Julgamento
Critérios/Modalidades
Regimes de Execução
Programa de Integridade

AULA 3 – Edital de Licitação - Carta Proposta

Elaboração do Edital
Objeto da Licitação
Prazos/condições
Regime de execução
Forma/entrega do objeto da licitação
Condições para participação
Sansões
Critério de julgamento/aceitabilidade
Informações aos interessados
Reajuste de preços
Critério de julgamento de recursos
Condição de pagamento
Modalidades de garantia
Carta proposta

AULA 4 – Pregão/Concorrência Eletrônico 1

IN 73/22 SEGES/ME

Conceituação de Pregão
Fundamentação Legal
Abrangência do Pregão
Vantagens do Pregão
Objetivos esperados
Pregão presencial x Pregão Eletrônico
Modos de disputa
Pregão Eletrônico/Concorrência IN 73/2022 SEGES/ME
Obrigatoriedade
Excepcionalidade
Critérios de julgamento
Lances intermediários
Sistemas/Plataformas
Fases sucessivas
Inversão de fases
Caberá ao licitante

Aula 5 – Pregão/Concorrência Eletrônico 2

IN 73/22 SEGES/ME

Pregão Eletrônico/Concorrência IN 73/2022 SEGES/ME (cont.)
Impugnação/Pedido de esclarecimento
Apresentação da proposta
Parametrização
Sessão pública/lances
Fase competitiva

Aula 6 – Pregão/Concorrência Eletrônico 3

IN 73/22 SEGES/ME

Pregão Eletrônico/Concorrência IN 73/2022 SEGES/ME (cont.)
Modos de disputa
Modo aberto
Modo aberto e fechado
Modo fechado e aberto
Queda do sistema
Conformidade da proposta
Inexequibilidade da proposta

Aula 7 – Pregão/Concorrência Eletrônico 4

IN 73/22 SEGES/ME

Pregão Eletrônico/Concorrência IN 73/2022 SEGES/ME (cont.)
Amostras
Proposta/Documentos complementares
Negociação
Readequação da proposta
Encerramento fase de julgamento
Habilitação
Contratação por pequeno valor
Procedimentos de verificação
Intenção de recorrer
Prazo para recurso
Saneamento - proposta
Saneamento – documentos de habilitação
Realização de diligências
Adjudicação/Homologação
Convocação para assinatura contrato
Sanções
Revogação e anulação
Orientações gerais

AULA 8 – Julgamento - Desempate - Negociação Habilitação 1

Julgamento
Desclassificação das propostas
Inexequibilidade -obras e serviços de engenharia
Contagem de prazos
Desempate entre propostas
Negociação
Habilitação
Habilitação jurídica
Diligência
Saneamento de falhas

AULA 9 – Habilitação 2 -

Habilitação Técnica
Qualificação Técnico profissional
Qualificação Técnico operacional
Certidões ou atestados
Indicação de pessoal/instalações/aparelhamento
Vedações

AULA 10 – Habiltação 3

Recursos/Impugnações

Habilitação Fiscal, Social e Trabalhista
Habilitação Econômico e Financeiro
Documentação
Recursos/Impugnações
Prazos
Pedidos de esclarecimentos
Representação
Encerramento da licitação
Revogação
Anulação

AULA 11 – Contratação Direta - Inexigibilidade e Dispensa de Licitação

Contratação direta
Inexigibilidade
Dispensa de licitação
Baixo valor
Justificativas
Alienação de bens – Leilão
Dispensa Eletrônica – IN 67/2021 SEGES/ME
Sistema de Dispensa Eletrônica
Hipóteses de uso
Procedimento
Órgão/entidade promotor do procedimento
Prazo
Divulgação
Fornecedor
Parametrização
Responsabilidade
Abertura
Envio de lances
Julgamento
Negociação
Adequação da proposta
Documentos complementares
Planilhas
Habilitação
Procedimento fracassado/deserto
Adjudicação – Homologação
Sanções
Horário
Sigilo/Integridade

AULA 12 –– Intrumentos Auxiliares - Contratos
- Instrumentos auxiliares
- Credenciamento
- Pré-qualificação
- Procedimento de manifestação de interesse - PMI
- Sistema de registro de preços
- Registro cadastral.
- Formalização dos contratos
- Contratos – convocação, duração
- Licitante vencedor
- Vencedor não assina contrato
- Garantias
- PCA/PGC

AULA 13 – Pregão/Concorrência Presencial

Procedimentos do pregão presencial
Roteiro para execução
Credenciamento
Envio dos envelopes pelo correio
Abertura da sessão
Entrega dos envelopes
Abertura do envelope Nº 1 Proposta de Preços
Fase de Lances
Direito de Preferência -Empate Ficto LC 123/ 06 - ME/EPP
Declaração do 1º lugar
Aceitabilidade da proposta
Exequibilidade da proposta
Negociação
Apresentação de Amostras
Habilitação
Prazo para regularização ME/EPP (LC 123/06)
Declaração do Vencedor
Recurso
Ata - assinaturas
Adjudicação
Homologação

AULA 14 - Pregão/Concorrência Presencial Simulaçao

LEI 8666/93 e outras [ Antigo Regime]

LICITAÇÃO – Noções Gerais

AULA 1 – Licitação Noções Gerais I

Quem é o Governo?
O que é Órgão Público?
O mercado de licitações
O que é licitação?
Normas gerais sobre licitação
Fundamentação legal – Legislação

AULA 2 – Licitação - Noções Gerais II

Qual o objetivo da licitação?
O que é Objeto da licitação?
Tipos de licitação
Lei 8666 / 93
Princípios da licitação
Contratação direta - Formas
Modalidades de licitação - Legislação
Fases da contratação pública
Dispensa de Licitação - (limite de valores)
Cotação Eletrônica
Modalidades de Licitação – detalhes

AULA 3 – Licitação - Noções Gerais III

Informações sobre licitações (onde pesquisar)
Publicidade - Prazos de publicação
Modificações no Edital
Regimes de Execução
Contratação Direta - detalhes
Dispensa de licitação (sem limite de valores)
Inexigibilidade

HABILITAÇÃO

AULA 4 - Habilitação

Habilitação - Principais documentos
Habilitação Jurídica
Regularidade Fiscal e Trabalhista
Qualificação Econômica Financeira
Qualificação Técnica
Atestado de Capacidade Técnica
Modelo de Atestado de Capacidade Técnica
Tipos de Garantia
Modalidades de Garantia
Cadastramento em órgãos públicos –SICAF SUPER-DICAS

EDITAL

AULA 5a - Edital

Instrumento convocatório
Edital de Licitação

AULA 5b - Edital (continuação)

Corpo do Edital
Reajuste de preços
Reequilíbrio Econômico Financeiro
Preâmbulo do Edital
Impugnação ao Edital
Pedido de Esclarecimento
Termo de Referência x Projeto Básico
Termo de Referência
Indicação de Marca

PROPOSTA

AULA 6 - Proposta – Atos Administrativos

Proposta
Carta Proposta
Modelo de Carta Proposta
Recursos Administrativos
Representação
Direito de Petição
Revogação
Anulação
Comissão de Licitação
Contratos Administrativos – tipos

PREGÃO

AULA 7 – Pregão – Noções Gerais I

Lei 10 520/02 – Considerações Gerais
Conceito
Legislação Constitucional
Fundamentação Legal
Obrigatoriedade
Não se aplica
É vedado
Princípios básicos
Princípios correlatos
Bens e Serviços Comuns

AULA 8 – Pregão – Noções Gerais II

Comparação Pregão presencial e Pregão eletrônico
Vantagens
Abrangência
Finalidade
Pregão SRP
Atribuições da autoridade competente
Pregoeiro e equipe de apoio
Responsabilidades do pregoeiro
Fase externa
Publicidade
Modificação do edital
Impugnação
Pedido de esclarecimento
Habilitação
Sanções administrativas

PREGÃO PRESENCIAL

AULA 9 – Pregão Presencial I

Procedimentos do pregão presencial
Roteiro para execução
Credenciamento
Envio dos envelopes pelo correio

AULA 10 – Pregão Presencial II

Abertura da sessão
Entrega dos envelopes
Abertura do envelope Nº 1 Proposta de Preços
Fase de Lances

AULA 11 – Pregão Presencial III

Direito de Preferência -Empate Ficto LC 123/ 06 - ME/EPP
Declaração do 1º lugar
Aceitabilidade da proposta
Exequibilidade da proposta
Negociação
Apresentação de Amostras
Habilitação
Prazo para regularização ME/EPP (LC 123/06)
Declaração do Vencedor
Recurso
Ata - assinaturas
Adjudicação
Homologação

AULA 11a – Simulação de um Pregão Presencial

PREGÃO ELETRÔNICO - Atualizado pelo decreto 10.024-19

AULA 12 – Pregão Eletrônico I

Fundamentação legal
Finalidade e Vantagens
Procedimentos
Provedores
Atribuições da Autoridade Competente
Atribuições do Pregoeiro
O que cabe ao licitante
Credenciamento no Sistema
Fase Interna
Edital - Analise de suas peculiaridades
Publicidade
Impugnação
Pedido de Esclarecimento
Proposta

AULA 13 – Pregão Eletrônico II

Sessão Pública
Conformidade da Proposta
Orçamento sigiloso
Disputa On-line
Modos de Disputa
Modo de Disputa Aberto
Modo de disputa Aberto e Fechado
Queda do sistema – desconexão do licitante
Queda do sistema – desconexão do pregoeiro
Encerramento da fase de lances
Saneamento - erros ou falhas
Dispensa Eletrônica
Empate Ficto - LC 123/06 - Preferencia p ME/EPP
Pregão Eletrônico através do portal do Banco do Brasil( www.licitacoes-e.com br)

AULA 14 – Pregão Eletrônico III

Negociação Eletrônica
Potencial Vencedor
Habilitação
Recursos
Adjudicação
Homologação
Ata do Pregão
Pregão Eletrônico através do portal Compras Governamentais( Comprasnet

NOVA LEI 14.133/21- Principais alterações

Você terá suporte personalizado

Basta você clicar no campo ¨Ajuda¨ e solicitar esclarecimentos para sua dúvida, e receberá uma resposta o mais breve possível!

Suas dúvidas serão todas respondidas, sejam quais forem!

Esta é uma grande oportunidade para você aprender ou aprimorar seus conhecimentos sobre licitações e se tornar um Pregoeiro de Sucesso

Veja mais opiniões de quem fez nossos cursos

Para conhecimento geral de licitação e pregão o curso foi muito bem elaborado, o material didático está bem especificado e com leis e decretos onde podemos consultar

Curso muito bom. Abriu a minha visão neste mercado

Foi um excelente curso, era o que eu precisava.

Parabéns pela iniciativa de realizar este curso.

No geral uma avaliação positiva do curso

O curso está dentro do esperado. Pude ter mais noção sobre o assunto tratado, pois abriu mais a minha visão com relação a negócios com órgãos públicos onde estou a 2 meses e agora vejo muito mais oportunidades de vendas neste mercado

É muito importante o conhecimento adquirido e é algo que chama mesmo atenção. Gostei do curso

Gostei muito e gostaria de participar de outros em outras oportunidades

Gostei muito do curso. Acho que vai ser bem utilizado na prática

Como leigo no assunto, considero um ótimo curso para um aprimoramento profissional

Ministrante: Mendes de Moraes

Mais de 20 anos de experiência em licitações

Engenheiro, Palestrante, Consultor ,Empreendedor Digital , tem vasta experiência profissional na área de licitações públicas, e gerenciamento de empresas.

Vem pautando sua atuação profissional pela simplificação de assuntos complexos, encontrando soluções com facilidade, sempre agindo com entusiasmo.

Em mais de 20 anos de carreira, atuou nos mais diversos tipos de licitações públicas, executando diversos negócios com vários órgãos públicos,principalmente no sul, sudeste e nordeste do país.

Tem participado de diversos cursos de especialização e seminários relacionados com licitações, contratos administrativos, pregão eletrônico e presencial.

Atualmente vem atuando como palestrante e consultor especializado em Licitações e Contratos Administrativos, e é ministrante dos cursos:

Curso Licitações – Pregão Presencial e Eletrônico
Curso Completo de Pregão Presencial e Eletrônico
Curso de Capacitação e Formação de Pregoeiros e SRP
Curso de Elaboração de Editais e Termos de Referência
Curso de Orçamento de Obras e Licitações
Curso de Licitação para Contratação de Obras e Serviços de Engenharia
Curso de Formação e Atualização de Pregoeiro/Agente de Contratação