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Curso Formação e Atualização de Pregoeiro/Agente de Contratação
Os participantes serão capacitados para compreender todas as etapas do processo licitatório, desde o início até a conclusão, recebendo orientação direta do ministrante
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Curso atualizado com a Nova Lei 14.133/21 e normativos complementares até o momento
Muitos só querem fornecer certificado, nós queremos que você seja capacitado
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BÔNUS #1
CURSO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS
Conheça as novidades da Lei 14.133/21 e decreto 11.462/22
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BÔNUS #2
Ebook 1 : Roteiro prático para elaboração do ETP - Estudo Tecnico Preliminar
BÔNUS #3
Ebook 2 : Exigências ilegais, em Edital de Licitação
- Objetivo
Fornecer conhecimentos gerais, procedimentos e orientações acerca de LICITAÇÕES com ênfase em PREGÃO / CONCORRÊNCIA – Eletrônico e Presencial.
Atualizar e capacitar agentes públicos ligados a área de licitações para exercer a atividade de Pregoeiro/Agente de Contratação, Equipe de Apoio, Comissão de Contratação nos termos da Lei 14.133/21 , Decreto 11.246/22 IN SEGES /ME73/2022 – pregão eletrônico e normativos e também pregão presencial , oferecendo conhecimentos técnicos, diretrizes e normas gerais de licitação.
Nova Lei de Licitações 14.133/21 - Principais alterações. Licitações e contratações junto a administração pública.
Atualizar e capacitar agentes públicos ligados a área de licitações para exercer a atividade de Pregoeiro/Agente de Contratação, Equipe de Apoio, Comissão de Contratação nos termos da Lei 14.133/21 , Decreto 11.246/22 IN SEGES /ME73/2022 – pregão eletrônico e normativos e também pregão presencial , oferecendo conhecimentos técnicos, diretrizes e normas gerais de licitação.
Nova Lei de Licitações 14.133/21 - Principais alterações. Licitações e contratações junto a administração pública.
- A quem se destina
Aos agentes públicos da administração direta e indireta da união, estados e municípios que exercem ou pretendem exercerem a atividade de pregoeiro/agente de contratação, membros da equipe de apoio e de comissão de contratação e todos os demais agentes públicos envolvidos nos procedimentos de contratação das administrações públicas autárquicas fundacionais e empresariais.
Aos profissionais de empresas privadas (dirigentes, sócios, funcionários, estagiários, trainees, representante e parceiros) que participam (ou tenham como objetivo participar) de licitações e contratações junto a administração pública.
O ministrante do curso é o mesmo e o conteúdo é absolutamente igual ao curso presencial.
Aos profissionais de empresas privadas (dirigentes, sócios, funcionários, estagiários, trainees, representante e parceiros) que participam (ou tenham como objetivo participar) de licitações e contratações junto a administração pública.
O ministrante do curso é o mesmo e o conteúdo é absolutamente igual ao curso presencial.
Programação das aulas
LEI 14.133/21 e normativos atualizados
[ Novo Regime ]
[ Novo Regime ]
AULA 1a – Âmbito de Aplicação - Vigência - Governança - Objetivos
- Âmbito de aplicação da Nova Lei
- Vigência da Lei
- Governança das Contratações
- Objetivos da Licitação
AULA 1b – PNCP - ME/EPP - Principios
- PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas
- Informações sobre licitações
- Novas regras para ME/EPP
- Aplicação do velho e novo regime concomitantemente
- Princípios
AULA 1c – Agente de Contratação (Decreto 11.246/22) - Fases da Licitação
- Definições – Art. 6 º - Principais conceitos da Nova Lei
- Agentes Públicos
- Vedações
- Segregação das funções
- Regulamentos e a Nova Lei
- Decreto 11.246/22 - Agente de Contratação/Pregoeiro e Comissão de Contratação
- Agente de Contratação
- Pregoeiro
- Equipe de Apoio
- Assessoria Jurídica
- Comissão de Contratação
- Formas de Contratação
- Processo da Contratação Pública
- Fases da Licitação
- Inversão de Fases
- Amostras
- A preferência pelo formato eletrônico
- Excepcionalidade do formato presencial
- Gravação em Áudio e Vídeo
AULA 1d – Fase Preparatória 1
- Fase Preparatória/Planejamento
- Instrução do Processo Licitatório
- ETP – Estudo Técnico Preliminar
- Análise de Risco
- Termo de Referência
- Projeto Básico
AULA 1e – Fase Preparatória 2 - Matriz de Risco Orçamento Estimativo
- Fase Preparatória(cont.)
- Anteprojeto
- Projeto Executivo
- Matriz de Riscos
- Orçamento Estimativo
- Orçamento Sigiloso
- Modalidades de Licitação
- Rito Procedimental Comum
AULA 2 – Modalidades de Licitação - Critérios de Julgamento - Regimes de Execução
- Modalidades de Licitação(cont.)
- Pregão e Concorrência
- Concurso
- Leilão
- Dialogo Competitivo
- Publicação do Edital
- Modificação no Edital
- Peculiaridades pequenos municípios
- Critérios de Julgamento
- Critérios/Modalidades
- Regimes de Execução
- Programa de Integridade
AULA 3 – Edital de Licitação - Carta Proposta
- Elaboração do Edital
- Objeto da Licitação
- Prazos/condições
- Regime de execução
- Forma/entrega do objeto da licitação
- Condições para participação
- Sansões
- Critério de julgamento/aceitabilidade
- Informações aos interessados
- Reajuste de preços
- Critério de julgamento de recursos
- Condição de pagamento
- Modalidades de garantia
- Carta proposta
AULA 4 – Pregão/Concorrência Eletrônico 1 - IN 73/22 SEGES/ME
- Conceituação de Pregão
- Fundamentação Legal
- Abrangência do Pregão
- Vantagens do Pregão
- Objetivos esperados
- Pregão presencial x Pregão Eletrônico
- Modos de disputa
- Pregão Eletrônico/Concorrência IN 73/2022 SEGES/ME
- Obrigatoriedade
- Excepcionalidade
- Critérios de julgamento
- Lances intermediários
- Sistemas/Plataformas
- Fases sucessivas
- Inversão de fases
- Caberá ao licitante
Aula 5 – Pregão/Concorrência Eletrônico 2 - IN 73/22 SEGES/ME
- Pregão Eletrônico/Concorrência IN 73/2022 SEGES/ME (cont.)
- Impugnação/Pedido de esclarecimento
- Apresentação da proposta
- Parametrização
- Sessão pública/lances
- Fase competitiva
Aula 6 – Pregão/Concorrência Eletrônico 3 IN 73/22 SEGES/ME
- Fase Preparatória(cont.)
- Anteprojeto
- Projeto Executivo
- Matriz de Riscos
- Orçamento Estimativo
- Orçamento Sigiloso
- Modalidades de Licitação
- Rito Procedimental Comum
Aula 7 – Pregão/Concorrência Eletrônico 4
IN 73/22 SEGES/ME
IN 73/22 SEGES/ME
- Pregão Eletrônico/Concorrência IN 73/2022 SEGES/ME (cont.)
- Amostras
- Proposta/Documentos complementares
- Negociação
- Readequação da proposta
- Encerramento fase de julgamento
- Habilitação
- Contratação por pequeno valor
- Procedimentos de verificação
- Intenção de recorrer
- Prazo para recurso
- Saneamento - proposta
- Saneamento – documentos de habilitação
- Realização de diligências
- Adjudicação/Homologação
- Convocação para assinatura contrato
- Sanções
- Revogação e anulação
- Orientações gerais
AULA 10 – Habilitação 3 - Recursos/Impugnações
- Habilitação Fiscal, Social e Trabalhista
- Habilitação Econômico e Financeiro
- Documentação
- Recursos/Impugnações
- Prazos
- Pedidos de esclarecimentos
- Representação
- Encerramento da licitação
- Revogação
- Anulação
AULA 11 – Contratação Direta - Inexigibilidade e Dispensa de Licitação
- Contratação direta
- Inexigibilidade
- Dispensa de licitação
- Baixo valor
- Justificativas
- Alienação de bens – Leilão
- Dispensa Eletrônica – IN 67/2021 SEGES/ME
- Sistema de Dispensa Eletrônica
- Hipóteses de uso
- Procedimento
- Órgão/entidade promotor do procedimento
- Prazo
- Divulgação
- Fornecedor
- Parametrização
- Responsabilidade
- Abertura
- Envio de lances
- Julgamento
- Negociação
- Adequação da proposta
- Documentos complementares
- Planilhas
- Habilitação
- Procedimento fracassado/deserto
- Adjudicação – Homologação
- Sanções
- Horário
- Sigilo/Integridade
AULA 12 –– Instrumentos Auxiliares - Contratos
- Instrumentos auxiliares
- Credenciamento
- Pré-qualificação
- Procedimento de manifestação de interesse - PMI
- Sistema de registro de preços
- Registro cadastral.
- Formalização dos contratos
- Contratos – convocação, duração
- Licitante vencedor
- Vencedor não assina contrato
- Garantias
- PCA/PGC
AULA 13 – Pregão/Concorrência Presencial
- Procedimentos do pregão presencial
- Roteiro para execução
- Credenciamento
- Envio dos envelopes pelo correio
- Abertura da sessão
- Entrega dos envelopes
- Abertura do envelope Nº 1 Proposta de Preços
- Fase de Lances
- Direito de Preferência -Empate Ficto LC 123/ 06 - ME/EPP
- Declaração do 1º lugar
- Aceitabilidade da proposta
- Exequibilidade da proposta
- Negociação
- Apresentação de Amostras
- Habilitação
- Prazo para regularização ME/EPP (LC 123/06)
- Declaração do Vencedor
- Recurso
- Ata - assinaturas
- Adjudicação
- Homologação
AULA 14 - Pregão/Concorrência Presencial Simulaçao
- LEI 8666/93 e outras [ Antigo Regime]
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Gostei muito do curso. utiliza uma linguagem bastante simples e tem uma metodologia muita boa.
Aluno multicenp brasil
2024
O palestrante mostrou-se profundo conhecedor do assunto fazendo com que casos reais que encontraremos fiquem muito bem solucionados
Aluno multicenp brasil
2024
O curso está dentro do esperado. Pude ter mais noção sobre o assunto tratado, pois abriu mais a minha visão com relação a negócios com órgãos públicos onde estou a 2 meses e agora vejo muito mais oportunidades de vendas neste mercado
Aluno multicenp brasil
2024
Já trabalho com licitação, mas valeu como aprimoramento
Aluno multicenp brasil
2024
