Curso de Capacitação e Formação de Pregoeiros e SRP

CURSO PRESENCIAL visando a capacição de agentes públicos em conhecimentos gerais e técnicos em licitações
CORTESIAS para cada 2 inscrições confirmadas terá mais 1 GRÁTIS
SERÁ FORNECIDO : 1 Coffee Break em cada período, Apostila e Certificado do Curso
                                 ATENÇÃO
  
  • O curso faz um comparativo entre o velho regime( Leis 8666/93 e 10.520/02 e outras) e o novo regime( Lei 14.133/21)
  • Apresentaremos neste curso as principais alterações desta Nova Lei
  • As leis atuais 8666/93 e 10.520/02 e outras continuam vigorando e serão revogadas em 01/04/23

Objetivo:

Fornecer conhecimentos gerais, procedimentos e orientações acerca de LICITAÇÕES com ênfase em PREGÃO - Presencial e Eletrônico (este considerado pelo governo federal como a forma mais eficiente e que vem sendo cada vez mais utilizada para compras de bens e serviços pelas entidades públicas). Capacitar profissionais ligados a área de licitações para exercer a atividade de Pregoeiro nos termos do Decreto 3.555/00, oferecendo conhecimentos técnicos, diretrizes e normas gerais de licitação (Lei 8666/93) e Lei 10529/02 normas específicas (Decreto 3555/00) e demais Decretos, Resoluções, etc.

Nova Lei de Licitações 14.133/21 - Principais alterações

A quem se destina:

Aos servidores públicos da administração direta e indireta da união, estados e municípios que exercem ou pretendem exercerem a atividade de pregoeiro, membros da equipe de apoio e de comissões de licitações e todos os demais agentes públicos envolvidos nos procedimentos de contratação das administrações públicas autárquicas fundacionais e empresariais.

Aos profissionais de empresas privadas (dirigentes, sócios, funcionários, estagiários, trainees, representante e parceiros) que participam (ou tenham como objetivo participar) de licitações e contratações junto a administração pública.

Conteúdo programático

MÓDULO  I - Lei 8666/93, 10520/02 e outras
MÓDULO II - Nova Lei 14.133/21

 

MÓDULO I

A Licitação Pública

  • Conceito e objetivos da Licitação Pública
  • Legislação – Lei 8666/93
  • Nova Lei 14.133/21 - Principais alterações
  • Tipos de Licitação
  • Princípios da Lei
  • Formas de Contratação
  • Modalidades de Licitação
  • Comissão de Licitação
  • Informações sobre Licitações
  • Publicidade da Licitação
  • Dispensa de Licitação
  • Inexigibilidade de Licitação
  • Habilitação
  • Proposta (Modelo)
  • Cadastramento
  • SICAF
  • Edital de Licitação
  • Sansões Aplicáveis
  • Reajuste de Preços
  • Reequilíbrio Financeiro
  • Recursos e Impugnações
  • Representações
  • Pedido de Esclarecimento
  • Condições de Pagamento
  • Tipos de Garantia
  • Modalidades de Garantia

PREGÃO

  • Conceituação de Pregão
  • Abrangência do Pregão
  • Vantagens do Pregão
  • Objetivos esperados

PREGÃO PRESENCIAL

  • Legislação aplicável
  • Finalidade e princípios
  • Classificação de bens e serviços comuns
  • Atribuições da autoridade competente
  • Perfil e atribuições do pregoeiro
  • Providencias prévias á sessão do Pregão
  • Fase Externa
  • Roteiro para execução
  • Termo de referência
  • Benefícios do Pregão
  • Negociação
  • Implicações da Lei Complementar 123/06 e 147/14 no Pregão Presencial
  • .Benefícios para microempresas e empresas de pequeno porte
  • Pregão destinado exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte..
  • Simulação de um pregão presencial
  • Com a interação de todos os participantes e utilização de um Sistema de Pregão Presencial
  • Credenciamento (Representante Legal)
  • Verificação de conformidade das propostas com o Edital
  • A atuação do Pregoeiro
  • A participação de ME e EPP
  • A suspensão da sessão
  • Fase de Lances
  • Preço máximo x preço estimado – procedimentos
  • A análise da exequibilidade da proposta
  • Negociação
  • Saneamento de defeitos formais no Pregão

Pregão Eletrônico - Decreto 10.024/19

  • Conceito
  • Legislação aplicável
  • Fases
  • Finalidade
  • Abrangência
  • Obrigatoriedade
  • Provedor do Sistema
  • Chave de Identificação e Senha
  • Divulgação
  • Orçamento Sigiloso
  • Credenciamento
  • Abertura e classificação das propostas
  • Etapa competitiva
  • Modos de Disputa
  • Modo de Disputa Aberto
  • Modo de Disputa Aberto e Fechado
  • Negociação
  • Saneamento - erros ou falhas
  • Habilitação
  • Recursos
  • Adjudicação
  • Ata do Pregão
  • Sanções aplicáveis
  • Dispensa Eletrônica
  • Implicação da Lei Complementar 123/06 e 147/14 no Pregão Eletrônico
  • Considerações e orientações básicas para utilização dos diversos provedores de sistemas, tais como Compras Governamentais, Banco do Brasil e outros
  • DEMONSTRAÇÃO DE UM PREGÃO ELETRÔNICO EM SISTEMA ESPECÍFICO.

SRP- SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS

  • Conceito do Registro de Preços
  • Legislação e Procedimentos
  • Modalidades de licitações cabíveis para o Registro de Preços
  • Prazo de validade e prorrogações da Ata de Registro de Preços
  • Ampla pesquisa
  • Vantagens e Desvantagens do Sistema Registro de Preços
  • Requisitos do Edital de licitação
  • A negociação para redução dos preços registrados
  • As condições que desobrigam a empresa de cumprir a Ata de Registro de Preços
  • A possibilidade de se registrar vários preços para um mesmo produto
  • Cancelamento do RP por parte da administração ou fornecedor
  • Edital do Sistema Registro de Preços
  • Os Procedimentos da Licitação no SRP
  • A sistemática da utilização da Ata de Registro de Preços

 MÓDULO II

     A Nova Lei de Licitações 14.133/21

  • Visão Geral
  • Aplicação do velho e novo regime concomitantemente
  • Âmbito de aplicação da Nova Lei
  • Vigência da Lei
  • Principais conceitos da Nova Lei
  • Pregoeiro, Agente de Contratação e Comissão de Contratação
  • Objetivos da Licitação
  • Regulamentos e a Nova Lei
  • Princípios
  • Segregação de funções
  • A preferência pelo formato eletrônico
  • Excepcionalidade do formato presencial
  • Fases da Licitação
  • Fase Preparatória/Planejamento
  • Orçamento sigiloso
  • Estudo Técnico Preliminar – ETP
  • Análise de Risco
  • Termo de Referência
  • Projeto Básico e Executivo
  • Elaboração do Edital
  • Orçamento Estimado
  • Regimes de Execução
  • Assessoria Jurídica
  • Publicação do Edital
  • Peculiaridades pequenos municípios
  • Novo parecer AGU 2021 pontos chaves sobre a Nova lei
  • Modalidades de Licitação
  • Critérios de Julgamento
  • Modos de disputa
  • Fase Externa
  • Impugnação
  • Esclarecimento
  • Contagem de prazos
  • Fases – Proposta, Lances, Julgamento
  • Exequibilidade das propostas
  • Diligências e saneamento de falhas
  • Pesquisas de Preços – IN 65/2021 SEGES/ME
  • Habilitação
  • Fase Recursal
  • Encerramento da Licitação
  • Procedimentos Auxiliares
  • Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP
  • Dispensa Eletrônica IN 67/2021 SEGES/ME
  • Novos limites art 75 – Novo Sistema
  • Participação de pessoas físicas – IN 116/21 SEGES/ME
  • PCA -Plano de Contratação Anual – Dec. 10.947/22

CURSO PRESENCIAL

Carga Horária: 16 horas

Horário: 8:30 as 12:00h e 13:00 as 17:30h

Será fornecido:

  • 1 Coffee Break em cada período
  • Apostila
  • Certificado de Capacitação e Formação de Pregoeiro e Sistema Registro de Preços - SRP
Investimento: Para saber o valor Clique Aqui

Fone 41 3010-5701

O Participante certificado poderá exercer a função de pregoeiro em conformidade com o parágrafo único do art 7º do decreto 3555 de 08 de agosto de 2000.

Clique no nome das cidades veja datas:

22 e 23 de Setembro 22
29 e 30 de Setembro 2022
04 e 05 de Outubro 2022
04 e 05 de Outubro 2022
27 e 28 de Setembro 2022
27 e 28 de Setembro 2022
29 e 30 de Setembro 2022
Belém 04 e 05 de outubro 2022
11 e 12 de Outubro 2022
22 e 23 de Setembro 2022
27 e 28 de Setembro 2022
11 e 12 de Outubro 2022
18 e 19 de Outubro 2022