Conteúdo:

INTRODUÇÃO

 LICITAÇÃO PÚBLICA

• Conceito e objetivos da Licitação Pública
• Legislação – Lei 14.133/21 e normativos complementares
• Tipos de Licitação
• Princípios da Lei
• Formas de Contratação
• Modalidades de Licitação
• Comissão de Licitação
• Informações sobre Licitações
• Publicidade da Licitação
• Dispensa de Licitação
• Inexigibilidade de Licitação
• Habilitação
• Proposta (Modelo)
• Cadastramento
• SICAF
• Edital de Licitação
• Sansões Aplicáveis
• Reajuste de Preços
• Reequilíbrio Financeiro
• Recursos e Impugnações
• Representações
• Pedido de Esclarecimento
• Condições de Pagamento
• Tipos de Garantia
• Modalidades de Garantia

PREGÃO

v Conceituação de Pregão

v Abrangência do Pregão

v Vantagens do Pregão

v Objetivos esperados

PREGÃO PRESENCIAL

v Legislação aplicável

v Finalidade e princípios

v Classificação de bens e serviços comuns

v Atribuições da autoridade competente

v Perfil e atribuições do pregoeiro

v Providencias prévias á sessão do Pregão

v Fase Externa

v Roteiro para execução

v Termo de referência

v Benefícios do Pregão

v Negociação

v Implicações da Lei Complementar 123/06 no Pregão Presencial

v Benefícios para microempresas e empresas de pequeno porte

v Pregão destinado exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte.

v SIMULAÇÃO DE UM PREGÃO PRESENCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO - IN 73/21 SEGES/ME

• Conceito
• Legislação aplicável
• Fases
• Finalidade
• Abrangência
• Obrigatoriedade
• Provedor do Sistema
• Chave de Identificação e Senha
• Divulgação
• Orçamento Sigiloso
• Credenciamento
• Abertura e classificação das propostas
• Etapa competitiva
• Modos de Disputa
• Modo de Disputa Aberto
• Modo de Disputa Aberto e Fechado
• Negociação
• Saneamento - erros ou falhas
• Habilitação
• Recursos
• Adjudicação
• Ata do Pregão
• Sanções aplicáveis
• Dispensa Eletrônica
• Implicação da Lei Complementar 123/06 e 147/14 no Pregão Eletrônico
• Considerações e orientações básicas para utilização dos diversos provedores de sistemas, tais como Compras Governamentais, Banco do Brasil e outros
• DEMONSTRAÇÃO DE UM PREGÃO ELETRÔNICO EM SISTEMA ESPECÍFICO.

SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS

v Conceito do Registro de Preços

v Legislação e Procedimentos

v Modalidades de licitações cabíveis para o Registro de Preços

v Prazo de validade e prorrogações da Ata de Registro de Preços

v Ampla pesquisa

v Vantagens e Desvantagens do Sistema Registro de Preços

v Requisitos do Edital de licitação

v A negociação para redução dos preços registrados

v As condições que desobrigam a empresa de cumprir a Ata de Registro de Preços

v A possibilidade de se registrar vários preços para um mesmo produto

v Cancelamento do RP por parte da administração ou fornecedor

v Edital do Sistema Registro de Preços

v Os Procedimentos da Licitação no SRP

v A sistemática da utilização da Ata de Registro de Preços

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