Veja algumas opiniões de quem fez nossos cursos

• Gostei muito do curso. utiliza uma linguagem bastante simples e tem uma metodologia muita boa.

• Consegui um bom conhecimento sobre o assunto, espero participar de outros cursos

• O palestrante mostrou-se profundo conhecedor do assunto fazendo com que casos reais que encontraremos fiquem muito bem solucionados

• Dentro do tempo proposto foi abrangido bastante conteúdo

• Curso excelente, bem elaborado e supriu bem as necessidades

• Gostei muito do curso, do conteúdo e da apresentação, indicarei aos demais funcionários que trabalham comigo

• Um bom curso para qualquer empresário fazer.

• Foi de ótima valia, uma vez que adquiri bastante informações úteis para alcançar meus objetivos

• Já trabalho com licitação, mas valeu como aprimoramento

 

Ministrante: Mendes de Moraes 

Programação das aulas

 

LEI 14.133/21 e normativos atualizados

[ Novo Regime ]

 

AULA 1a – Âmbito de Aplicação - Vigência -                            Governança - Objetivos

• Âmbito de aplicação da Nova Lei
• Vigência da Lei
• Governança das Contratações
• Objetivos da Licitação

AULA 1b – PNCP - ME/EPP - Principios

• PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas
• Informações sobre licitações
• Novas regras para ME/EPP
• Aplicação do velho e novo regime concomitantemente
• Princípios

AULA 1c – Agente de Contratação  (Decreto  11.246/22) - Fases da Licitação

• Definições – Art. 6 º - Principais conceitos da Nova Lei
• Agentes Públicos
• Vedações
• Segregação das funções
• Regulamentos e a Nova Lei
• Decreto 11.246/22 - Agente de Contratação/Pregoeiro e Comissão de Contratação
• Agente de Contratação
• Pregoeiro
• Equipe de Apoio
• Assessoria Jurídica
• Comissão de Contratação
• Formas de Contratação
• Processo da Contratação Pública
• Fases da Licitação
• Inversão de Fases
• Amostras
• A preferência pelo formato eletrônico
• Excepcionalidade do formato presencial
• Gravação em Áudio e Vídeo

AULA 1d – Fase Preparatória 1

• Fase Preparatória/Planejamento
• Instrução do Processo Licitatório
• ETP – Estudo Técnico Preliminar
• Análise de Risco
• Termo de Referência
• Projeto Básico

AULA 1e –  Fase Preparatória 2 - Matriz de Risco  Orçamento Estimativo

• Fase Preparatória(cont.)
• Anteprojeto
• Projeto Executivo
• Matriz de Riscos
• Orçamento Estimativo
• Orçamento Sigiloso
• Modalidades de Licitação
• Rito Procedimental Comum

AULA 2 – Modalidades de Licitação - Critérios de Julgamento - Regimes de Execução

• Modalidades de Licitação(cont.)
• Pregão e Concorrência
• Concurso
• Leilão
• Dialogo Competitivo
• Publicação do Edital
• Modificação no Edital
• Peculiaridades pequenos municípios
• Critérios de Julgamento
• Critérios/Modalidades
• Regimes de Execução
• Programa de Integridade

AULA 3 –  Edital de Licitação - Carta Proposta

• Elaboração do Edital
• Objeto da Licitação
• Prazos/condições
• Regime de execução
• Forma/entrega do objeto da licitação
• Condições para participação
• Sansões
• Critério de julgamento/aceitabilidade
• Informações aos interessados
• Reajuste de preços
• Critério de julgamento de recursos
• Condição de pagamento
• Modalidades de garantia
• Carta proposta

AULA 4 –  Pregão/Concorrência Eletrônico 1

                  IN 73/22 SEGES/ME

• Conceituação de Pregão
• Fundamentação Legal
• Abrangência do Pregão
• Vantagens do Pregão
• Objetivos esperados
• Pregão presencial x Pregão Eletrônico
• Modos de disputa
• Pregão Eletrônico/Concorrência IN 73/2022 SEGES/ME
• Obrigatoriedade
• Excepcionalidade
• Critérios de julgamento
• Lances intermediários
• Sistemas/Plataformas
• Fases sucessivas
• Inversão de fases
• Caberá ao licitante

Aula 5 –  Pregão/Concorrência Eletrônico 2

                IN 73/22 SEGES/ME

• Pregão Eletrônico/Concorrência IN 73/2022 SEGES/ME (cont.)
• Impugnação/Pedido de esclarecimento
• Apresentação da proposta
• Parametrização
• Sessão pública/lances
• Fase competitiva

Aula 6 – Pregão/Concorrência Eletrônico 3

               IN 73/22 SEGES/ME

• Pregão Eletrônico/Concorrência IN 73/2022 SEGES/ME (cont.)
• Modos de disputa
• Modo aberto
• Modo aberto e fechado
• Modo fechado e aberto
• Queda do sistema
• Conformidade da proposta
• Inexequibilidade da proposta

Aula 7 – Pregão/Concorrência Eletrônico 4

               IN 73/22 SEGES/ME

• Pregão Eletrônico/Concorrência IN 73/2022 SEGES/ME (cont.)
• Amostras
• Proposta/Documentos complementares
• Negociação
• Readequação da proposta
• Encerramento fase de julgamento
• Habilitação
• Contratação por pequeno valor
• Procedimentos de verificação
• Intenção de recorrer
• Prazo para recurso
• Saneamento - proposta
• Saneamento – documentos de habilitação
• Realização de diligências
• Adjudicação/Homologação
• Convocação para assinatura contrato
• Sanções
• Revogação e anulação
• Orientações gerais

AULA 8 –  Julgamento - Desempate - Negociação Habilitação 1

• Julgamento
• Desclassificação das propostas
• Inexequibilidade -obras e serviços de engenharia
• Contagem de prazos
• Desempate entre propostas
• Negociação
• Habilitação
• Habilitação jurídica
• Diligência
• Saneamento de falhas

AULA 9 – Habilitação 2 -

• Habilitação Técnica
• Qualificação Técnico profissional
• Qualificação Técnico operacional
• Certidões ou atestados
• Indicação de pessoal/instalações/aparelhamento
• Vedações

AULA 10 – Habiltação 3 

                   Recursos/Impugnações

• Habilitação Fiscal, Social e Trabalhista
• Habilitação Econômico e Financeiro
• Documentação
• Recursos/Impugnações
• Prazos
• Pedidos de esclarecimentos
• Representação
• Encerramento da licitação
• Revogação
• Anulação

AULA 11 – Contratação Direta - Inexigibilidade e  Dispensa de Licitação

• Contratação direta
• Inexigibilidade
• Dispensa de licitação
• Baixo valor
• Justificativas
• Alienação de bens – Leilão
• Dispensa Eletrônica – IN 67/2021 SEGES/ME
• Sistema de Dispensa Eletrônica
• Hipóteses de uso
• Procedimento
• Órgão/entidade promotor do procedimento
• Prazo
• Divulgação
• Fornecedor
• Parametrização
• Responsabilidade
• Abertura
• Envio de lances
• Julgamento
• Negociação
• Adequação da proposta
• Documentos complementares
• Planilhas
• Habilitação
• Procedimento fracassado/deserto
• Adjudicação – Homologação
• Sanções
• Horário
• Sigilo/Integridade
  

  AULA 12 –– Intrumentos Auxiliares - Contratos

  • Instrumentos auxiliares
  • Credenciamento
  • Pré-qualificação
  • Procedimento de manifestação de interesse - PMI
  • Sistema de registro de preços
  • Registro cadastral.
  • Formalização dos contratos
  • Contratos – convocação, duração
  • Licitante vencedor
  • Vencedor não assina contrato
  • Garantias
  • PCA/PGC

AULA 13 – Pregão/Concorrência Presencial 

• Procedimentos do pregão presencial
• Roteiro para execução
• Credenciamento
• Envio dos envelopes pelo correio
• Abertura da sessão
• Entrega dos envelopes
• Abertura do envelope Nº 1 Proposta de Preços
• Fase de Lances
• Direito de Preferência -Empate Ficto LC 123/ 06 - ME/EPP
• Declaração do 1º lugar
• Aceitabilidade da proposta
• Exequibilidade da proposta
• Negociação
• Apresentação de Amostras
• Habilitação
• Prazo para regularização ME/EPP (LC 123/06)
• Declaração do Vencedor
• Recurso
• Ata - assinaturas
• Adjudicação
• Homologação

AULA 14 - Pregão/Concorrência Presencial                              Simulaçao

 

 

 

LEI 8666/93 e outras [ Antigo Regime]

LICITAÇÃO – Noções Gerais

AULA 1 – Licitação Noções Gerais I

• Quem é o Governo?
• O que é Órgão Público?
• O mercado de licitações
• O que é licitação?
• Normas gerais sobre licitação
• Fundamentação legal – Legislação

AULA 2 – Licitação - Noções Gerais II

• Qual o objetivo da licitação?
• O que é Objeto da licitação?
• Tipos de licitação
• Lei 8666 / 93
• Princípios da licitação
• Contratação direta - Formas
• Modalidades de licitação - Legislação
• Fases da contratação pública
• Dispensa de Licitação - (limite de valores)
• Cotação Eletrônica
• Modalidades de Licitação – detalhes

AULA 3 – Licitação - Noções Gerais III

• Informações sobre licitações (onde pesquisar)
• Publicidade - Prazos de publicação
• Modificações no Edital
• Regimes de Execução
• Contratação Direta - detalhes
• Dispensa de licitação (sem limite de valores)
• Inexigibilidade

HABILITAÇÃO

AULA 4 - Habilitação

• Habilitação - Principais documentos
• Habilitação Jurídica
• Regularidade Fiscal e Trabalhista
• Qualificação Econômica Financeira
• Qualificação Técnica
• Atestado de Capacidade Técnica
• Modelo de Atestado de Capacidade Técnica
• Tipos de Garantia
• Modalidades de Garantia
• Cadastramento em órgãos públicos –SICAF SUPER-DICAS

EDITAL

AULA 5a - Edital

• Instrumento convocatório
• Edital de Licitação

AULA 5b - Edital (continuação)

• Corpo do Edital
• Reajuste de preços
• Reequilíbrio Econômico Financeiro
• Preâmbulo do Edital
• Impugnação ao Edital
• Pedido de Esclarecimento
• Termo de Referência x Projeto Básico
• Termo de Referência
• Indicação de Marca

PROPOSTA

AULA 6 - Proposta – Atos Administrativos

• Proposta
• Carta Proposta
• Modelo de Carta Proposta
• Recursos Administrativos
• Representação
• Direito de Petição
• Revogação
• Anulação
• Comissão de Licitação
• Contratos Administrativos – tipos

PREGÃO

AULA 7 – Pregão – Noções Gerais I

• Lei 10 520/02 – Considerações Gerais
• Conceito
• Legislação Constitucional
• Fundamentação Legal
• Obrigatoriedade
• Não se aplica
• É vedado
• Princípios básicos
• Princípios correlatos
• Bens e Serviços Comuns

AULA 8 – Pregão – Noções Gerais II

• Comparação Pregão presencial e Pregão eletrônico
• Vantagens
• Abrangência
• Finalidade
• Pregão SRP
• Atribuições da autoridade competente
• Pregoeiro e equipe de apoio
• Responsabilidades do pregoeiro
• Fase externa
• Publicidade
• Modificação do edital
• Impugnação
• Pedido de esclarecimento
• Habilitação
• Sanções administrativas

PREGÃO PRESENCIAL

AULA 9 – Pregão Presencial I

• Procedimentos do pregão presencial
• Roteiro para execução
• Credenciamento
• Envio dos envelopes pelo correio

AULA 10 – Pregão Presencial II

• Abertura da sessão
• Entrega dos envelopes
• Abertura do envelope Nº 1 Proposta de Preços
• Fase de Lances

AULA 11 – Pregão Presencial III

• Direito de Preferência -Empate Ficto LC 123/ 06 - ME/EPP
• Declaração do 1º lugar
• Aceitabilidade da proposta
• Exequibilidade da proposta
• Negociação
• Apresentação de Amostras
• Habilitação
• Prazo para regularização ME/EPP (LC 123/06)
• Declaração do Vencedor
• Recurso
• Ata - assinaturas
• Adjudicação
• Homologação

AULA 11a – Simulação de um Pregão Presencial

 

PREGÃO ELETRÔNICO - Atualizado pelo decreto 10.024-19

 

AULA 12 – Pregão Eletrônico I

• Fundamentação legal
• Finalidade e Vantagens
• Procedimentos
• Provedores
• Atribuições da Autoridade Competente
• Atribuições do Pregoeiro
• O que cabe ao licitante
• Credenciamento no Sistema
• Fase Interna
• Edital - Analise de suas peculiaridades
• Publicidade
• Impugnação
• Pedido de Esclarecimento
• Proposta

AULA 13 – Pregão Eletrônico II

• Sessão Pública
• Conformidade da Proposta
• Orçamento sigiloso
• Disputa On-line
• Modos de Disputa
• Modo de Disputa Aberto
• Modo de disputa Aberto e Fechado
• Queda do sistema – desconexão do licitante
• Queda do sistema – desconexão do pregoeiro
• Encerramento da fase de lances
• Saneamento - erros ou falhas
• Dispensa Eletrônica
• Empate Ficto - LC 123/06 - Preferencia p ME/EPP
• Pregão Eletrônico através do portal do Banco do Brasil( www.licitacoes-e.com br)

AULA 14 – Pregão Eletrônico III

• Negociação Eletrônica
• Potencial Vencedor
• Habilitação
• Recursos
• Adjudicação
• Homologação
• Ata do Pregão
• Pregão Eletrônico através do portal Compras Governamentais( Comprasnet
  

  NOVA LEI 14.133/21- Principais alterações