Curso Completo de Licitações e Contratos Lei 14.133/21
CURSO PRESENCIAL visando a capacitação de agentes públicos e fornecedores em conhecimentos gerais e técnicos em licitações
CORTESIAS para cada 2 inscrições confirmadas terá mais 1 GRÁTIS
SERÁ FORNECIDO : 1 Coffee Break em cada período, Apostila e Certificado do Curso
O presente curso visa atualizar servidores, agentes públicos, fornecedores e profissionais da iniciativa privada quanto às novidades da nova lei 14.133/21 que estabelece normas gerais de licitação e contratação para possibilitar a aplicação da nova lei às atividades relacionadas às contratações no âmbito da Administração Pública
Curso atualizado pelos diversos normativos complementares após sua edição até o momento atual
PARA CADA 2 INSCRIÇÕES CONFIRMADAS TERÁ 1 GRÁTIS
Objetivo:
Fornecer conhecimentos gerais, procedimentos e orientações acerca da NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/21
Capacitar e atualizar profissionais ligados à área de licitações, agentes públicos que atuam no procedimento licitatório, oferecendo conhecimentos técnicos, diretrizes e normas gerais de licitação de cordo com esta Nova Lei
A quem se destina:
Aos profissionais de empresas privadas (dirigentes, sócios, funcionários, estagiários, trainees, representante e parceiros) que participam (ou tenham como objetivo participar) de licitações e contratações junto a administração pública.
A todos agentes públicos da administração direta e indireta da união, estados e municípios que estão envolvidos nos procedimentos de contratação de bens e serviços
Conteúdo programático
CURSO COMPLETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – LEI 14.133/21
Será abordado todo o processo licitatório de início ao fim
Após este curso o participante saberá entre outras coisas as respostas para as seguintes perguntas:
- Como vender ao governo?
- Onde vender?
- O que vender?
- Que tipos de produtos ou serviços são os mais vendidos?
- Quando e quanto que o órgão público pode comprar sem licitação?
- O que è preciso para participar de uma licitação?
- O governo paga?
- Qual a mudança no prazo de pagamento na Nova Lei 14133/21?
- Quais os benefícios para micro e pequenas empresas?
- Empresas recém abertas podem participar?
- Como ficar sabendo das licitações em todo o país?
- Como vender pela internet para órgãos públicos?
- Qual a importância da visita comercial?
- Qual a forma de relacionamento com órgãos públicos
Ministrante do curso especialista em licitações há mais de 20 anos
NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/21 – 01 de abril de 2021
- Conceito e objetivos da Licitação Pública
- Visão Geral
- Formas de Contratação
- Âmbito de aplicação da Nova Lei
- Vigência da Lei
- Principais conceitos da Nova Lei
- Pregoeiro, Agente de Contratação e Comissão de Contratação
- Equipe de apoio
- Regulamentos e a Nova Lei
- Princípios
- Segregação de funções
- A preferência pelo formato eletrônico
- Excepcionalidade do formato presencial
- Orçamento sigiloso
- Análise de Risco
- Regimes de Execução
- Assessoria Jurídica
- Peculiaridades pequenos municípios
- Contagem de prazos
- Exequibilidade das propostas
- Diligências e saneamento de falhas
- Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP
- PCA -Plano de Contratação Anual
- Informações sobre Licitações
- Proposta (Modelo)
- Cadastramento
- SICAF
- Edital de Licitação
- Sanções Aplicáveis
- Reajuste de Preços
- Reequilíbrio Financeiro
- Representações
- Condições de Pagamento
- Tipos de Garantia
- Modalidades de Garantia
FASES DO PROCESSO LICITATÓRIO
- Preparatória
- Divulgação do Edital de Licitação
- Apresentação de Propostas e Lances (quando for o caso)
- Julgamento
- Habilitação
- Recursal
- Adjudicação/Homologação
CONTRATAÇÃO DIRETA
- Inexigibilidade
- Dispensa de Licitação
- Dispensa Eletrônica IN 67/2021 SEGES/ME
VEDAÇÕES
- O que não pode ser exigido em Licitações
- Quem não pode participar de Licitações
MODALIDADES DE LICITAÇÃO
- Pregão
- Concorrência
- Concurso
- Leilão
- Diálogo competitivo
CRITÉRIOS DE JULGAMENTO
- Menor Preço
- Maior Desconto
- Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico
- Técnica e Preço
- Maior Lance (Leilão)
- Maior Retorno Econômico
MODOS DE DISPUTA
- Aberto
- Fechado
- Aberto e Fechado
- Fechado e Aberto
FASE INTERNA OU PREPARATÓRIA
- Estudo Técnico Preliminar – ETP
- Termo de Referência
- Projeto Básico
- Pesquisa de preços
- Orçamento estimado
- Elaboração do Edital
- Assessoria jurídica
FASE EXTERNA
- Publicidade do Edital
- Prazo de Publicação do Edital, conforme modalidade/critério de julgamento
IMPUGNAÇÕES, PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E RECURSOS
PROPOSTAS
- Garantia de Proposta
- Desclassificação de propostas
- Preço Inexequível
- Negociação
HABILITAÇÃO
- Documentação
- Visita Técnica - Facultativa ou Obrigatória?
- Empresas Recém Abertas podem participar?
ENCERRAMENTO DA LICITAÇÃO
- Retorno dos Autos para saneamento de irregularidades
- Revogação da Licitação
- Anulação da Licitação
- Adjudicação e Homologação
INSTRUMENTOS AUXILIARES
- Credenciamento
- Pré-Qualificação
- Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI
- Sistema Registro de Preços
- Registro Cadastral
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Inovações da Nova Lei em relação aos Contratos
- As garantias contratuais
- As novas regras de duração dos contratos
- Execução dos contratos
- As normas sobre alteração contratual
- Regras de pagamento
- A nulidade dos contratos administrativos
- Meios alternativos de resolução de controvérsias
- Infrações e sanções administrativas
- Controle das contratações
- A importância do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas para os contratos administrativos
Será fornecido:
- 1 Coffee Break em cada período
- Apostila e Certificado do curso
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CURSO PRESENCIAL
Carga Horária: 24 horas
Horário: 8:30 as 12:00h e 13:00 as 17:30h
Será fornecido:
- 1 Coffee Break no período da tarde
- Apostila
- Certificado Curso Completo de Licitações e Contratos - Lei 14.133/21
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Fone 41 3010-5701
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