Curso de Formação e Atualização de Pregoeiro/Agente de Contratação

Conteúdo Programático

A LICITAÇÃO PÚBLICA

• Conceito e objetivos da Licitação Pública
• Visão Geral
• Comparativos - Regime Antigo(Lei 8.666/93 e ourtras) e Regime Atual( Lei 14.133/21)
• Formas de Contratação
• Aplicação do velho e novo regime concomitantemente
• Âmbito de aplicação da Nova Lei
• Vigência da Lei
• Principais conceitos da Nova Lei
• Decreto 11.246/22 -Pregoeiro, Agente de Contratação e Comissão de Contratação
• Objetivos da Licitação
• Regulamentos e a Nova Lei
• Princípios
• Segregação de funções
• A preferência pelo formato eletrônico
• Excepcionalidade do formato presencial
• Fases da Licitação
• Fase Preparatória/Planejamento
• Orçamento sigiloso
• ETP - Roteiro para elaboração do Estudo Técnico Preliminar
• Análise de Risco
• Termo de Referência
• Projeto Básico e Executivo
• Elaboração do Edital
• Orçamento Estimado
• Regimes de Execução
• Assessoria Jurídica
• Publicação do Edital
• Peculiaridades pequenos municípios
• Modalidades de Licitação
• Critérios de Julgamento
• Modos de disputa
• Fase Externa
• Impugnação
• Esclarecimento
• Contagem de prazos
• Fases – Proposta, Lances, Julgamento
• Exequibilidade das propostas
• Diligências e saneamento de falhas
• Pesquisas de Preços – IN 65/2021 SEGES/ME
• Habilitação
• Fase Recursal
• Encerramento da Licitação
• Procedimentos Auxiliares
• Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP
• Dispensa Eletrônica IN 67/2021 SEGES/ME
• PCA -Plano de Contratação Anual – Dec. 10.947/22
• Modalidades de Licitação
• Informações sobre Licitações
• Publicidade da Licitação
• Dispensa de Licitação
• Inexigibilidade de Licitação
• Habilitação
• Proposta (Modelo)
• Cadastramento
• SICAF
• Edital de Licitação
• Sanções Aplicáveis
• Reajuste de Preços
• Reequilíbrio Financeiro
• Recursos e Impugnações
• Representações
• Pedido de Esclarecimento
• Condições de Pagamento
• Tipos de Garantia
• Modalidades de Garantia

• PREGÃO

• Conceituação de Pregão
• Abrangência do Pregão
• Vantagens do Pregão
• Objetivos esperados

PREGÃO ELETRÔNICO – 

Novo regulamento Pregão/ Concorrência- Eletrônico - IN SEGES/ME 73/2022

• Conceito
• Legislação aplicável
• Fases
• Finalidade
• Abrangência
• Obrigatoriedade
• Provedor do Sistema
• Chave de Identificação e Senha
• Divulgação
• Orçamento Sigiloso
• Credenciamento
• Abertura e classificação das propostas
• Etapa competitiva
• Modos de Disputa
• Modo de Disputa Aberto
• Modo de Disputa Aberto e Fechado
• Modo de disputa Fechado e Aberto
• Negociação
• Saneamento - erros ou falhas
• Habilitação
• Recursos
• Adjudicação
• Ata do Pregão
• Sanções aplicáveis
• Dispensa Eletrônica IN 67/2021 SEGES/ME
• Implicação da Lei Complementar 123/06 e 147/14 no Pregão Eletrônico
• Considerações e orientações básicas para utilização dos diversos provedores de sistemas, tais como Compras.gov, Banco do Brasil e outros
• Demonstração de Pregão Eletrônico em portal especificico

PREGÃO PRESENCIAL

• • Legislação aplicável
  • Finalidade e princípios
  • Classificação de bens e serviços comuns
  • Atribuições da autoridade competente
  • Perfil e atribuições do pregoeiro
  • Providências prévias à sessão do Pregão
  • Fase Externa
  • Roteiro para execução
  • Termo de referência
  • Benefícios do Pregão
  • Negociação
  • Implicações da Lei Complementar 123/06 e 147/14 no Pregão Presencial
  • Benefícios para microempresas e empresas de pequeno porte
  • Pregão destinado exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte..
  • Simulação de um pregão presencial
  • Com a interação de todos os participantes e utilização de um Sistema de Pregão Presencial
  • Credenciamento (Representante Legal)
  • Verificação de conformidade das propostas com o Edital
  • A atuação do Pregoeiro
  • A participação de ME e EPP
  • A suspensão da sessão
  • Fase de Lances
  • Preço máximo x preço estimado – procedimentos
  • A análise da exequibilidade da proposta
  • Negociação
  • Saneamento de defeitos formais no Pregão