Curso de Formação e Atualização de Pregoeiro/Agente de Contratação
CURSO PRESENCIAL visando a capacição de agentes públicos em conhecimentos gerais e técnicos em licitações
CORTESIAS para cada 2 inscrições confirmadas terá mais 1 GRÁTIS
SERÁ FORNECIDO : 1 Coffee Break em cada período, Apostila e Certificado do Curso
ATENÇÃO
FALTAM MENOS DE 90 DIAS PARA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/21
SE TORNAR OBRIGATÓRIA
Objetivo:
Fornecer conhecimentos gerais, procedimentos e orientações acerca de LICITAÇÕES com ênfase em PREGÃO – Eletrônico e Presencial
Atualizar e capacitar profissionais ligados a área de licitações para exercer a atividade de Pregoeiro/Agente de Contratação nos termos da Lei 14.133/21 , Decreto 11.246/22 IN SEGES /ME73/2022 – pregão eletrônico e decreto 3555/00 - pregão presencial, e outros normativos, oferecendo conhecimentos técnicos, diretrizes e normas gerais de licitação.
Nova Lei de Licitações 14.133/21 - Principais alterações
A quem se destina:
Aos servidores públicos da administração direta e indireta da união, estados e municípios que exercem ou pretendem exercerem a atividade de agente de contratação pregoeiro, membros da equipe de apoio e de comissões de licitações/contratações e todos os demais agentes públicos envolvidos nos procedimentos de contratação das administrações públicas autárquicas fundacionais e empresariais.
Aos profissionais de empresas privadas (dirigentes, sócios, funcionários, estagiários, trainees, representante e parceiros) que participam (ou tenham como objetivo participar) de licitações e contratações junto a administração pública.
Conteúdo programático
MÓDULO I - Conceitos Fundamentais ( Lei 8666/93, 10520/02, Dec 10.024/19, Lei 14.133/21)
MÓDULO II - Nova Lei 14.133/21 - Novo Decreto 11.246/22 - IN SEGES/ME 73/2022
Módulo I
A LICITAÇÃO PÚBLICA
- Conceito e objetivos da Licitação Pública
- Tipos de Licitação
- Princípios da Lei
- Formas de Contratação
- Modalidades de Licitação
- Comissão de Licitação
- Informações sobre Licitações
- Publicidade da Licitação
- Dispensa de Licitação
- Inexigibilidade de Licitação
- Habilitação
- Proposta (Modelo)
- Cadastramento
- SICAF
- Edital de Licitação
- Sansões Aplicáveis
- Reajuste de Preços
- Reequilíbrio Financeiro
- Recursos e Impugnações
- Representações
- Pedido de Esclarecimento
- Condições de Pagamento
- Tipos de Garantia
- Modalidades de Garantia
PREGÃO
- Conceituação de Pregão
- Abrangência do Pregão
- Vantagens do Pregão
- Objetivos esperados
PREGÃO PRESENCIAL
- Legislação aplicável
- Finalidade e princípios
- Classificação de bens e serviços comuns
- Atribuições da autoridade competente
- Perfil e atribuições do pregoeiro
- Providencias prévias á sessão do Pregão
- Fase Externa
- Roteiro para execução
- Termo de referência
- Benefícios do Pregão
- Negociação
- Implicações da Lei Complementar 123/06 e 147/14 no Pregão Presencial
- .Benefícios para microempresas e empresas de pequeno porte
- Pregão destinado exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte..
- Simulação de um pregão presencial
- Com a interação de todos os participantes e utilização de um Sistema de Pregão Presencial
- Credenciamento (Representante Legal)
- Verificação de conformidade das propostas com o Edital
- A atuação do Pregoeiro
- A participação de ME e EPP
- A suspensão da sessão
- Fase de Lances
- Preço máximo x preço estimado – procedimentos
- A análise da exequibilidade da proposta
- Negociação
- Saneamento de defeitos formais no Pregão
PREGÃO ELETRÔNICO -
Novo Regulameto do Pregão Eletrônico - IN SEGES/ME 73/2022
- Conceito
- Legislação aplicável
- Fases
- Finalidade
- Abrangência
- Obrigatoriedade
- Provedor do Sistema
- Chave de Identificação e Senha
- Divulgação
- Orçamento Sigiloso
- Credenciamento
- Abertura das propostas
- Etapa competitiva
- Modos de Disputa
- Modo de Disputa Aberto
- Modo de Disputa Aberto e Fechado
- Modo de Disputa Fechado e Aberto
- Negociação
- Saneamento - erros ou falhas
- Habilitação
- Recursos
- Adjudicação
- Ata do Pregão
- Sanções aplicáveis
- Dispensa Eletrônica
- Implicação da Lei Complementar 123/06 e 147/14 no Pregão Eletrônico
- Considerações e orientações básicas para utilização dos diversos provedores de sistemas, tais como Compras Governamentais, Banco do Brasil e outros
- DEMONSTRAÇÃO DE UM PREGÃO ELETRÔNICO EM SISTEMA ESPECÍFICO.
Módulo II
NOVA LEI 14.133/21 - Principais alterações
Decreto 11.246/22 em vigor desde 01/11/22
Novo Regulamento do Pregão Eletrônico em vigor desde 01/11/22 - IN 73/2022
- Visão Geral
- Aplicação do velho e novo regime concomitantemente
- Âmbito de aplicação da Nova Lei
- Vigência da Lei
- Principais conceitos da Nova Lei
- Pregoeiro, Agente de Contratação e Comissão de Contratação
- Objetivos da Licitação
- Regulamentos e a Nova Lei
- Princípios
- Segregação de funções
- A preferência pelo formato eletrônico
- Excepcionalidade do formato presencial
- Fases da Licitação
- Fase Preparatória/Planejamento
- Orçamento sigiloso
- Estudo Técnico Preliminar – ETP
- Análise de Risco
- Termo de Referência
- Projeto Básico e Executivo
- Elaboração do Edital
- Orçamento Estimado
- Regimes de Execução
- Assessoria Jurídica
- Publicação do Edital
- Peculiaridades pequenos municípios
- Novo parecer AGU 2021 pontos chaves sobre a Nova lei
- Modalidades de Licitação
- Critérios de Julgamento
- Modos de disputa
- Fase Externa
- Impugnação
- Esclarecimento
- Contagem de prazos
- Fases – Proposta, Lances, Julgamento
- Exequibilidade das propostas
- Diligências e saneamento de falhas
- Pesquisas de Preços – IN 65/2021 SEGES/ME
- Habilitação
- Fase Recursal
- Encerramento da Licitação
- Procedimentos Auxiliares
- Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP
- Dispensa Eletrônica IN 67/2021 SEGES/ME
- Novos limites art 75 – Novo Sistema
- Participação de pessoas físicas – IN 116/21 SEGES/ME
- PCA -Plano de Contratação Anual – Dec. 10.947/22
CURSO PRESENCIAL
Carga Horária: 16 horas
Horário: 8:30 as 12:00h e 13:00 as 17:30h
Será fornecido:
- 1 Coffee Break em cada período
- Apostila
- Certificado de Formação e Atualização Pregoeiro/Agente de Contratação
Investimento: Para saber o valor Clique Aqui
Fone 41 3010-5701
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