Conteúdo programático

MÓDULO  I - Conceitos Fundamentais ( Lei 8666/93, 10520/02, Dec 10.024/19, Lei 14.133/21)

MÓDULO II - Nova Lei 14.133/21 - Novo Decreto 11.246/22 - IN SEGES/ME 73/2022

 Módulo I

A LICITAÇÃO PÚBLICA

• Conceito e objetivos da Licitação Pública
• Tipos de Licitação
• Princípios da Lei
• Formas de Contratação
• Modalidades de Licitação
• Comissão de Licitação
• Informações sobre Licitações
• Publicidade da Licitação
• Dispensa de Licitação
• Inexigibilidade de Licitação
• Habilitação
• Proposta (Modelo)
• Cadastramento
• SICAF
• Edital de Licitação
• Sansões Aplicáveis
• Reajuste de Preços
• Reequilíbrio Financeiro
• Recursos e Impugnações
• Representações
• Pedido de Esclarecimento
• Condições de Pagamento
• Tipos de Garantia
• Modalidades de Garantia

PREGÃO

• Conceituação de Pregão
• Abrangência do Pregão
• Vantagens do Pregão
• Objetivos esperados

PREGÃO PRESENCIAL

• Legislação aplicável
• Finalidade e princípios
• Classificação de bens e serviços comuns
• Atribuições da autoridade competente
• Perfil e atribuições do pregoeiro
• Providencias prévias á sessão do Pregão
• Fase Externa
• Roteiro para execução
• Termo de referência
• Benefícios do Pregão
• Negociação
• Implicações da Lei Complementar 123/06 e 147/14 no Pregão Presencial
• .Benefícios para microempresas e empresas de pequeno porte
• Pregão destinado exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte..
• Simulação de um pregão presencial
• Com a interação de todos os participantes e utilização de um Sistema de Pregão Presencial
• Credenciamento (Representante Legal)
• Verificação de conformidade das propostas com o Edital
• A atuação do Pregoeiro
• A participação de ME e EPP
• A suspensão da sessão
• Fase de Lances
• Preço máximo x preço estimado – procedimentos
• A análise da exequibilidade da proposta
• Negociação
• Saneamento de defeitos formais no Pregão

PREGÃO ELETRÔNICO -

Novo Regulameto do Pregão Eletrônico - IN SEGES/ME 73/2022

• Conceito
• Legislação aplicável
• Fases
• Finalidade
• Abrangência
• Obrigatoriedade
• Provedor do Sistema
• Chave de Identificação e Senha
• Divulgação
• Orçamento Sigiloso
• Credenciamento
• Abertura das propostas
• Etapa competitiva
• Modos de Disputa
• Modo de Disputa Aberto
• Modo de Disputa Aberto e Fechado
• Modo de Disputa Fechado e Aberto
• Negociação
• Saneamento - erros ou falhas
• Habilitação
• Recursos
• Adjudicação
• Ata do Pregão
• Sanções aplicáveis
• Dispensa Eletrônica
• Implicação da Lei Complementar 123/06 e 147/14 no Pregão Eletrônico
• Considerações e orientações básicas para utilização dos diversos provedores de sistemas, tais como Compras Governamentais, Banco do Brasil e outros
• DEMONSTRAÇÃO DE UM PREGÃO ELETRÔNICO EM SISTEMA ESPECÍFICO.

Módulo II

NOVA LEI 14.133/21 - Principais alterações

Decreto 11.246/22 em vigor desde 01/11/22

Novo Regulamento do Pregão Eletrônico em vigor desde 01/11/22 - IN 73/2022

• Visão Geral
• Aplicação do velho e novo regime concomitantemente
• Âmbito de aplicação da Nova Lei
• Vigência da Lei
• Principais conceitos da Nova Lei
• Pregoeiro, Agente de Contratação e Comissão de Contratação
• Objetivos da Licitação
• Regulamentos e a Nova Lei
• Princípios
• Segregação de funções
• A preferência pelo formato eletrônico
• Excepcionalidade do formato presencial
• Fases da Licitação
• Fase Preparatória/Planejamento
• Orçamento sigiloso
• Estudo Técnico Preliminar – ETP
• Análise de Risco
• Termo de Referência
• Projeto Básico e Executivo
• Elaboração do Edital
• Orçamento Estimado
• Regimes de Execução
• Assessoria Jurídica
• Publicação do Edital
• Peculiaridades pequenos municípios
• Novo parecer AGU 2021 pontos chaves sobre a Nova lei
• Modalidades de Licitação
• Critérios de Julgamento
• Modos de disputa
• Fase Externa
• Impugnação
• Esclarecimento
• Contagem de prazos
• Fases – Proposta, Lances, Julgamento
• Exequibilidade das propostas
• Diligências e saneamento de falhas
• Pesquisas de Preços – IN 65/2021 SEGES/ME
• Habilitação
• Fase Recursal
• Encerramento da Licitação
• Procedimentos Auxiliares
• Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP
• Dispensa Eletrônica IN 67/2021 SEGES/ME
• Novos limites art 75 – Novo Sistema
• Participação de pessoas físicas – IN 116/21 SEGES/ME
• PCA -Plano de Contratação Anual – Dec. 10.947/22

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