Curso de Formação e Atualização de Pregoeiro/Agente de Contratação

Curso presencial visando a capacitação de agentes públicos em conhecimentos gerais e técnicos em licitações
CORTESIAS para cada 2 inscrições confirmadas terá mais 1 GRÁTIS
SERÁ FORNECIDO : 1 Coffee Break em cada período, Apostila e Certificado do Curso

A CADA 2 INSCRIÇÕES TERÁ MAIS UMA COMO CORTESIA

CURSO PRESENCIAL

Carga Horária: 16 horas

Horário: 8:30 as 12:00h e 13:00 as 17:30h

Será fornecido:

  • 1 Coffee Break em cada período
  • Apostila
  • Certificado de Formação e Atualização Pregoeiro/Agente de Contratação

Investimento: Para saber o valor Clique Aqui.
Fone 41 3010-5701

  Participante

CORTESIA:
Para cada 2 inscrições confirmadas terá mais 1 GRÁTIS. Vagas Limitadas.

Cidades e Datas do Curso Presencial:
  • 02 e 03 de julho 2024
  • 27 e 28 de junho 2024
  • 27 e 28 de junho 2024

25 e 26 de junho 2024

  • 25 e 26 de junho 2024
  • 02 e 03 de julho 2024
  • 27 e 28 de junho 2024
  • 02 e 03 de julho 2024
  • 02 e 03 de julho 2024

 

  • 25 e 26 de junho 2024
  • 25 e 26 de junho 2024
  • 09 e 10 de julho 2024

- Objetivo:

Fornecer conhecimentos gerais, procedimentos e orientações acerca de LICITAÇÕES com ênfase em PREGÃO/CONCORRÊNCIA – Eletrônico e Presencial.

Atualizar e capacitar profissionais ligados a área de licitações para exercer a atividade de Pregoeiro/Agente de Contratação nos termos da  Lei 14.133/21 , Decreto 11.246/22 IN SEGES /ME73/2022 – pregão eletrônico e normativos do  pregão presencial e outros, oferecendo conhecimentos técnicos, diretrizes e normas gerais de licitação.

Nova Lei de Licitações 14.133/21 - Principais alterações. Licitações e contratações junto a administração pública.

- A quem se destina:

Aos servidores públicos da administração direta e indireta da união, estados e municípios que exercem ou pretendem exercerem a atividade de agente de contratação/pregoeiro, membros da equipe de apoio e de comissões de licitações/contratações e todos os demais agentes públicos envolvidos nos procedimentos de contratação das administrações públicas autárquicas fundacionais e empresariais.
Aos profissionais de empresas privadas (dirigentes, sócios, funcionários, estagiários, trainees, representante e parceiros) que participam (ou tenham como objetivo participar) de licitações e contratações junto a administração pública.

- Conteúdo programático:

Conteúdo Programático

A LICITAÇÃO PÚBLICA

  • Conceito e objetivos da Licitação Pública
  • Visão Geral
  • Formas de Contratação
  • Âmbito de aplicação da Nova Lei
  • Vigência da Lei
  • Principais conceitos da Nova Lei
  • Decreto 11.246/22 -Pregoeiro, Agente de Contratação e Comissão de Contratação
  • Objetivos da Licitação
  • Regulamentos e a Nova Lei
  • Princípios
  • Segregação de funções
  • A preferência pelo formato eletrônico
  • Excepcionalidade do formato presencial
  • Fases da Licitação
  • Fase Preparatória/Planejamento
  • Orçamento sigiloso
  • ETP - Roteiro para elaboração do Estudo Técnico Preliminar
  • Análise de Risco
  • Termo de Referência
  • Projeto Básico e Executivo
  • Elaboração do Edital
  • Orçamento Estimado
  • Regimes de Execução
  • Assessoria Jurídica
  • Publicação do Edital
  • Peculiaridades pequenos municípios
  • Modalidades de Licitação
  • Critérios de Julgamento
  • Modos de disputa
  • Fase Externa
  • Impugnação
  • Esclarecimento
  • Contagem de prazos
  • Fases – Proposta, Lances, Julgamento
  • Exequibilidade das propostas
  • Diligências e saneamento de falhas
  • Pesquisas de Preços – IN 65/2021 SEGES/ME
  • Habilitação
  • Fase Recursal
  • Encerramento da Licitação
  • Procedimentos Auxiliares
  • Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP
  • Dispensa Eletrônica IN 67/2021 SEGES/ME
  • PCA -Plano de Contratação Anual – Dec. 10.947/22
  • Modalidades de Licitação
  • Informações sobre Licitações
  • Publicidade da Licitação
  • Dispensa de Licitação
  • Inexigibilidade de Licitação
  • Habilitação
  • Proposta (Modelo)
  • Cadastramento
  • SICAF
  • Edital de Licitação
  • Sanções Aplicáveis
  • Reajuste de Preços
  • Reequilíbrio Financeiro
  • Recursos e Impugnações
  • Representações
  • Pedido de Esclarecimento
  • Condições de Pagamento
  • Tipos de Garantia
  • Modalidades de Garantia
  • PREGÃO
  • Conceituação de Pregão
  • Abrangência do Pregão
  • Vantagens do Pregão
  • Objetivos esperados

PREGÃO ELETRÔNICO – 

Novo regulamento Pregão/ Concorrência- Eletrônico - IN SEGES/ME 73/2022

  • Conceito
  • Legislação aplicável
  • Fases
  • Finalidade
  • Abrangência
  • Obrigatoriedade
  • Provedor do Sistema
  • Chave de Identificação e Senha
  • Divulgação
  • Orçamento Sigiloso
  • Credenciamento
  • Abertura e classificação das propostas
  • Etapa competitiva
  • Modos de Disputa
  • Modo de Disputa Aberto
  • Modo de Disputa Aberto e Fechado
  • Modo de disputa Fechado e Aberto
  • Negociação
  • Saneamento - erros ou falhas
  • Habilitação
  • Recursos
  • Adjudicação
  • Ata do Pregão
  • Sanções aplicáveis
  • Dispensa Eletrônica IN 67/2021 SEGES/ME
  • Implicação da Lei Complementar 123/06 e 147/14 no Pregão Eletrônico
  • Considerações e orientações básicas para utilização dos diversos provedores de sistemas, tais como Compras.gov, Banco do Brasil e outros
  • Demonstração de Pregão Eletrônico em portal especificico

PREGÃO PRESENCIAL

    • Legislação aplicável
    • Finalidade e princípios
    • Classificação de bens e serviços comuns
    • Atribuições da autoridade competente
    • Perfil e atribuições do pregoeiro
    • Providências prévias à sessão do Pregão
    • Fase Externa
    • Roteiro para execução
    • Termo de referência
    • Benefícios do Pregão
    • Negociação
    • Implicações da Lei Complementar 123/06 e 147/14 no Pregão Presencial
    • Benefícios para microempresas e empresas de pequeno porte
    • Pregão destinado exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte..
    • Simulação de um pregão presencial
    • Com a interação de todos os participantes e utilização de um Sistema de Pregão Presencial
    • Credenciamento (Representante Legal)
    • Verificação de conformidade das propostas com o Edital
    • A atuação do Pregoeiro
    • A participação de ME e EPP
    • A suspensão da sessão
    • Fase de Lances
    • Preço máximo x preço estimado – procedimentos
    • A análise da exequibilidade da proposta
    • Negociação
    • Saneamento de defeitos formais no Pregão