Ministrante: Mendes de Moraes
Este curso tem um grande diferencial em relação a outros cursos de licitações on-line existentes.
È destinado a capacitação e aperfeiçoamento de Pregoeiros
Irei abordar licitações de uma maneira geral tendo como foco principal a modalidade pregão, presencial e eletrônico,pois esta é atualmente a mais utilizada na maioria dos procedimentos licitatórios realizados pela Administração Pública.
Neste sentido tenho a satisfação de ministrar este curso destinado a profissionais que desejam capacitar-se e aprimorarem seus conhecimentos
Abordarei as diferentes formas de realização, as ferramentas e as últimas alterações na legislação.
Diferente da maioria dos cursos on-line (com algumas exceções) que são muito teóricos , basicamente é uma leitura de legislação e quem elabora nunca participou de licitação, não tem vivência prática,pretendo com este abordar a legislação no que é´necessário,no que realmente é importante de maneira simples,fácil,objetiva e focar mais a prática, o dia a dia,aquilo que pode ser o diferencial nos procedimentos licitatórios
Tive e tenho a honra e satisfação de capacitar até o momento mais de dois mil pregoeiros e fornecedores viajando por este Brasil, ministrando cursos presenciais em diversas cidades do nordeste brasileiro tais como Natal, Maceió, Fortaleza, Recife, Aracaju ,Salvador, Fortaleza e também Rio de Janeiro ,São Paulo ,Curitiba, Florianópolis .
Nessa convivência com servidores nos cursos presenciais ouvindo os mesmos,uns iniciantes e outros muitos experientes ,tenho verificado que há necessidade de aprimoramento
Este curso é destinado a servidores públicos , portanto abordaremos o que realmente interessa na prática
Pretendo que este curso seja simples, objetivo e de fácil entendimento como tem sido o mesmo realizado presencial, onde é muito bem conceituado
Este curso está baseado em minha experiência de mais de 20 anos com licitações, participei de muitas, e também conhecimentos adquiridos em diversos cursos,palestras, congressos sobre licitações, e mais de 15 anos ministrando cursos e treinamentos presenciais tanto para o setor público( pregoeiros) e para o setor privado (fornecedores)
Programação das aulas
LICITAÇÃO – Noções Gerais
AULA 1 – Licitação Noções Gerais I
- Quem é o Governo?
- O que é Órgão Público?
- O mercado de licitações
- O que é licitação?
- Normas gerais sobre licitação
- Fundamentação legal – Legislação
AULA 2 – Licitação - Noções Gerais II
- Qual o objetivo da licitação?
- O que é Objeto da licitação?
- Tipos de licitação
- Lei 8666 / 93
- Princípios da licitação
- Contratação direta - Formas
- Modalidades de licitação - Legislação
- Fases da contratação pública
- Dispensa de Licitação - (limite de valores)
- Cotação Eletrônica
- Modalidades de Licitação – detalhes
AULA 3 – Licitação - Noções Gerais III
- Informações sobre licitações (onde pesquisar)
- Publicidade - Prazos de publicação
- Modificações no Edital
- Regimes de Execução
- Contratação Direta - detalhes
- Dispensa de licitação (sem limite de valores)
- Inexigibilidade
HABILITAÇÃO
AULA 4 - Habilitação
- Habilitação - Principais documentos
- Habilitação Jurídica
- Regularidade Fiscal e Trabalhista
- Qualificação Econômica Financeira
- Qualificação Técnica
- Atestado de Capacidade Técnica
- Modelo de Atestado de Capacidade Técnica
- Tipos de Garantia
- Modalidades de Garantia
- Cadastramento em órgãos públicos –SICAF SUPER-DICAS
EDITAL
AULA 5a - Edital
- Instrumento convocatório
- Edital de Licitação
AULA 5b - Edital (continuação)
- Corpo do Edital
- Reajuste de preços
- Reequilíbrio Econômico Financeiro
- Preâmbulo do Edital
- Impugnação ao Edital
- Pedido de Esclarecimento
- Termo de Referência x Projeto Básico
- Termo de Referência
- Indicação de Marca
PROPOSTA
AULA 6 - Proposta – Atos Administrativos
- Proposta
- Carta Proposta
- Modelo de Carta Proposta
- Recursos Administrativos
- Representação
- Direito de Petição
- Revogação
- Anulação
- Comissão de Licitação
- Contratos Administrativos – tipos
PREGÃO
AULA 7 – Pregão – Noções Gerais I
- Lei 10 520/02 – Considerações Gerais
- Conceito
- Legislação Constitucional
- Fundamentação Legal
- Obrigatoriedade
- Não se aplica
- É vedado
- Princípios básicos
- Princípios correlatos
- Bens e Serviços Comuns
AULA 8 – Pregão – Noções Gerais II
- Comparação Pregão presencial e Pregão eletrônico
- Vantagens
- Abrangência
- Finalidade
- Pregão SRP
- Atribuições da autoridade competente
- Pregoeiro e equipe de apoio
- Responsabilidades do pregoeiro
- Fase externa
- Publicidade
- Modificação do edital
- Impugnação
- Pedido de esclarecimento
- Habilitação
- Sanções administrativas
PREGÃO PRESENCIAL
AULA 9 – Pregão Presencial I
- Procedimentos do pregão presencial
- Roteiro para execução
- Credenciamento
- Envio dos envelopes pelo correio
AULA 10 – Pregão Presencial II
- Abertura da sessão
- Entrega dos envelopes
- Abertura do envelope Nº 1 Proposta de Preços
- Fase de Lances
AULA 11 – Pregão Presencial III
- Direito de Preferência -Empate Ficto LC 123/ 06 - ME/EPP
- Declaração do 1º lugar
- Aceitabilidade da proposta
- Exequibilidade da proposta
- Negociação
- Apresentação de Amostras
- Habilitação
- Prazo para regularização ME/EPP (LC 123/06)
- Declaração do Vencedor
- Recurso
- Ata - assinaturas
- Adjudicação
- Homologação
AULA 11a – Simulação de um Pregão Presencial
PREGÃO ELETRÔNICO - Atualizado pelo decreto 10.024-19
AULA 12 – Pregão Eletrônico I
- Fundamentação legal
- Finalidade e Vantagens
- Procedimentos
- Provedores
- Atribuições da Autoridade Competente
- Atribuições do Pregoeiro
- O que cabe ao licitante
- Credenciamento no Sistema
- Fase Interna
- Edital - Analise de suas peculiaridades
- Publicidade
- Impugnação
- Pedido de Esclarecimento
- Proposta
AULA 13 – Pregão Eletrônico II
- Sessão Pública
- Conformidade da Proposta
- Orçamento sigiloso
- Disputa On-line
- Modos de Disputa
- Modo de Disputa Aberto
- Modo de disputa Aberto e Fechado
- Queda do sistema – desconexão do licitante
- Queda do sistema – desconexão do pregoeiro
- Encerramento da fase de lances
- Saneamento - erros ou falhas
- Dispensa Eletrônica
- Empate Ficto - LC 123/06 - Preferencia p ME/EPP
- Pregão Eletrônico através do portal do Banco do Brasil( www.licitacoes-e.com br)
AULA 14 – Pregão Eletrônico III
- Negociação Eletrônica
- Potencial Vencedor
- Habilitação
- Recursos
- Adjudicação
- Homologação
- Ata do Pregão
- Pregão Eletrônico através do portal Compras Governamentais( Comprasnet
NOVA LEI 14.133/21- Principais alterações
BÔNUS III
BÔNUS IV
BÔNUS V
Assista as aulas a qualquer hora ou lugar, disponível 24 horas por dia
Ministrante: Mendes de Moraes