CURSO COMPLETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – LEI 14.133

Será abordado todo o processo licitatório de início ao fim

Ministrante do curso especialista em licitações há mais de 20 anos

NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/21 – 01 de abril de 2021

• Conceito e objetivos da Licitação Pública
• Visão Geral
• Formas de Contratação
• Âmbito de aplicação da Nova Lei
• Vigência da Lei
• Principais conceitos da Nova Lei
• Pregoeiro, Agente de Contratação e Comissão de Contratação
• Equipe de apoio
• Regulamentos e a Nova Lei
• Princípios
• Segregação de funções
• A preferência pelo formato eletrônico
• Excepcionalidade do formato presencial
• Orçamento sigiloso
• Análise de Risco
• Regimes de Execução
• Assessoria Jurídica
• Peculiaridades pequenos municípios
• Contagem de prazos
• Exequibilidade das propostas
• Diligências e saneamento de falhas
• Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP
• PCA -Plano de Contratação Anual
• Informações sobre Licitações
• Proposta (Modelo)
• Cadastramento
• SICAF
• Edital de Licitação
• Sanções Aplicáveis
• Reajuste de Preços
• Reequilíbrio Financeiro
• Representações
• Condições de Pagamento
• Tipos de Garantia
• Modalidades de Garantia

FASES DO PROCESSO LICITATÓRIO

• Preparatória
• Divulgação do Edital de Licitação
• Apresentação de Propostas e Lances (quando for o caso)
• Julgamento
• Habilitação
• Recursal
• Adjudicação/Homologação

CONTRATAÇÃO DIRETA

• Inexigibilidade
• Dispensa de Licitação
• Dispensa Eletrônica IN 67/2021 SEGES/ME

VEDAÇÕES

• O que não pode ser exigido em Licitações
• Quem não pode participar de Licitações

MODALIDADES DE LICITAÇÃO

• Pregão
• Concorrência
• Concurso
• Leilão
• Diálogo competitivo

CRITÉRIOS DE JULGAMENTO

• Menor Preço
• Maior Desconto
• Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico
• Técnica e Preço
• Maior Lance (Leilão)
• Maior Retorno Econômico

MODOS DE DISPUTA

• Aberto
• Fechado
• Aberto e Fechado
• Fechado e Aberto

FASE INTERNA OU PREPARATÓRIA

• Estudo Técnico Preliminar – ETP
• Termo de Referência
• Projeto Básico
• Pesquisa de preços
• Orçamento estimado
• Elaboração do Edital
• Assessoria jurídica

FASE EXTERNA

• Publicidade do Edital
• Prazo de Publicação do Edital, conforme modalidade/critério de julgamento

IMPUGNAÇÕES, PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E RECURSOS

 PROPOSTAS

• Garantia de Proposta
• Desclassificação de propostas
• Preço Inexequível
• Negociação

HABILITAÇÃO

• Documentação
• Visita Técnica - Facultativa ou Obrigatória?
• Empresas Recém Abertas podem participar?

ENCERRAMENTO DA LICITAÇÃO

• Retorno dos Autos para saneamento de irregularidades
• Revogação da Licitação
• Anulação da Licitação
• Adjudicação e Homologação

INSTRUMENTOS AUXILIARES

• Credenciamento
• Pré-Qualificação
• Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI
• Sistema Registro de Preços
• Registro Cadastral

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Inovações da Nova Lei em relação aos Contratos

• As garantias contratuais
• As novas regras de duração dos contratos
• Execução dos contratos
• As normas sobre alteração contratual
• Regras de pagamento
• A nulidade dos contratos administrativos
• Meios alternativos de resolução de controvérsias
• Infrações e sanções administrativas
• Controle das contratações
• A importância do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas para os contratos administrativos

Será fornecido:

• 1 Coffee Break em cada período
• Apostila e Certificado do curso

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