Conceito e objetivos da Licitação Pública
Visão Geral
Formas de Contratação
Âmbito de aplicação da Nova Lei
Vigência da Lei
Principais conceitos da Nova Lei
Pregoeiro, Agente de Contratação e Comissão de Contratação
Equipe de apoio
Regulamentos e a Nova Lei
Princípios
Segregação de funções
A preferência pelo formato eletrônico
Excepcionalidade do formato presencial
Orçamento sigiloso
Análise de Risco
Regimes de Execução
Assessoria Jurídica
Peculiaridades pequenos municípios
Contagem de prazos
Exequibilidade das propostas
Diligências e saneamento de falhas
Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP
PCA - Plano de Contratação Anual
Informações sobre Licitações
Proposta (Modelo)
Cadastramento
SICAF
Edital de Licitação
Sanções Aplicáveis
Reajuste de Preços
Reequilíbrio Financeiro
Representações
Condições de Pagamento
Tipos de Garantia
Modalidades de Garantia
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Vigência da Lei
Principais conceitos da Nova Lei
Pregoeiro, Agente de Contratação e Comissão de Contratação
Equipe de apoio
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Princípios
Segregação de funções
A preferência pelo formato eletrônico
Excepcionalidade do formato presencial
Orçamento sigiloso
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Regimes de Execução
Assessoria Jurídica
Peculiaridades pequenos municípios
Contagem de prazos
Exequibilidade das propostas
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Proposta (Modelo)
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Edital de Licitação
Sanções Aplicáveis
Reajuste de Preços
Reequilíbrio Financeiro
Representações
Condições de Pagamento
Tipos de Garantia
Modalidades de Garantia
Preparatória
Divulgação do Edital de Licitação
Apresentação de Propostas e Lances (quando for o caso)
Julgamento
Habilitação
Recursal
Adjudicação/Homologação
Divulgação do Edital de Licitação
Apresentação de Propostas e Lances (quando for o caso)
Julgamento
Habilitação
Recursal
Adjudicação/Homologação
Inexigibilidade
Dispensa de Licitação
Dispensa Eletrônica IN 67/2021 SEGES/ME
Dispensa de Licitação
Dispensa Eletrônica IN 67/2021 SEGES/ME
O que não pode ser exigido em Licitações
Quem não pode participar de Licitações
Quem não pode participar de Licitações
Pregão
Concorrência
Concurso
Leilão
Diálogo competitivo
Concorrência
Concurso
Leilão
Diálogo competitivo
Menor Preço
Maior Desconto
Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico
Técnica e Preço
Maior Lance (Leilão)
Maior Retorno Econômico
Maior Desconto
Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico
Técnica e Preço
Maior Lance (Leilão)
Maior Retorno Econômico
Aberto
Fechado
Aberto e Fechado
Fechado e Aberto
Fechado
Aberto e Fechado
Fechado e Aberto
Estudo Técnico Preliminar – ETP
Termo de Referência
Projeto Básico
Pesquisa de preços
Orçamento estimado
Elaboração do Edital
Assessoria jurídica
Termo de Referência
Projeto Básico
Pesquisa de preços
Orçamento estimado
Elaboração do Edital
Assessoria jurídica
Publicidade do Edital
Prazo de Publicação do Edital, conforme modalidade/critério de julgamento
Prazo de Publicação do Edital, conforme modalidade/critério de julgamento
Garantia de Proposta
Desclassificação de propostas
Preço Inexequível
Negociação
Desclassificação de propostas
Preço Inexequível
Negociação
Documentação
Visita Técnica - Facultativa ou Obrigatória?
Empresas Recém Abertas podem participar?
Visita Técnica - Facultativa ou Obrigatória?
Empresas Recém Abertas podem participar?
Retorno dos Autos para saneamento de irregularidades
Revogação da Licitação
Anulação da Licitação
Adjudicação e Homologação
Revogação da Licitação
Anulação da Licitação
Adjudicação e Homologação
Credenciamento
Pré-Qualificação
Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI
Sistema Registro de Preços
Registro Cadastral
Pré-Qualificação
Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI
Sistema Registro de Preços
Registro Cadastral
Inovações da Nova Lei em relação aos Contratos
As garantias contratuais
As novas regras de duração dos contratos
Execução dos contratos
As normas sobre alteração contratual
Regras de pagamento
A nulidade dos contratos administrativos
Meios alternativos de resolução de controvérsias
Infrações e sanções administrativas
Controle das contratações
A importância do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas para os contratos administrativos
As garantias contratuais
As novas regras de duração dos contratos
Execução dos contratos
As normas sobre alteração contratual
Regras de pagamento
A nulidade dos contratos administrativos
Meios alternativos de resolução de controvérsias
Infrações e sanções administrativas
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A importância do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas para os contratos administrativos