Curso Nova Lei de Licitações e Contratos  Lei 14.133/21

CURSO PRESENCIAL visando a capacição de agentes públicos em conhecimentos gerais e técnicos em licitações
CORTESIAS para cada 2 inscrições confirmadas terá mais 1 GRÁTIS
SERÁ FORNECIDO : 1 Coffee Break em cada período, Apostila e Certificado do Curso
                                 

  

O presente curso visa, atualizar os servidores, agentes públicos e demais interessados quanto às novidades da nova lei fazendo um comparativo entre o velho regime( Leis 8666/93 e 10.520/02 e outras) e o novo regime( Lei 14.133/21) e Novo Decreto 11.246/22 para possibilitar a aplicação da nova lei às atividades relacionadas às contratações públicas no âmbito da Administraç

NOVO REGULAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO

IN 73/2022 em vigor desde 01/11/2022

Curso atualizado pelos diversos normativos complementares após sua edição até o momento atual

         FALTAM MENOS DE 90 DIAS PARA ESTA LEI SE TORNAR OBRIGATÓRIA

Objetivo:

Fornecer conhecimentos gerais, procedimentos e orientações acerca da NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/21

Capacitar e atualizar profissionais ligados à área de licitações, agentes públicos que atuam no procedimento licitatório, oferecendo conhecimentos técnicos, diretrizes e normas gerais de licitação de cordo com esta Nova Lei

A quem se destina:

A todos agentes públicos da administração direta e indireta da união, estados e municípios que estão envolvidos nos procedimentos de contratação de bens e serviços

Aos profissionais de empresas privadas (dirigentes, sócios, funcionários, estagiários, trainees, representante e parceiros) que participam (ou tenham como objetivo participar) de licitações e contratações junto a administração pública.

Conteúdo programático

  Inovações da Nova Lei ao Procedimento da Licitação
  • Visão Geral
  • Aplicação do velho e novo regime concomitantemente
  • Âmbito de aplicação da Nova Lei
  • Vigência da Lei
  • Principais conceitos da Nova Lei
  • Pregoeiro, Agente de Contratação e Comissão de Contratação
  • Objetivos da Licitação
  • Regulamentos e a Nova Lei
  • Princípios
  • Segregação de funções
  • A preferência pelo formato eletrônico
  • Excepcionalidade do formato presencial
  • Fases da Licitação
  • Fase Preparatória/Planejamento
  • Orçamento sigiloso
  • Estudo Técnico Preliminar – ETP
  • Análise de Risco
  • Termo de Referência
  • Projeto Básico e Executivo
  • Elaboração do Edital
  • Orçamento Estimado
  • Regimes de Execução
  • Assessoria Jurídica
  • Publicação do Edital
  • Peculiaridades pequenos municípios
  • Novo parecer AGU 2021 pontos chaves sobre a Nova lei
  • Modalidades de Licitação
  • Critérios de Julgamento
  • Modos de disputa
  • Fase Externa
  • Impugnação
  • Esclarecimento
  • Contagem de prazos
  • Fases – Proposta, Lances, Julgamento
  • Exequibilidade das propostas
  • Diligências e saneamento de falhas
  • Pesquisas de Preços – IN 65/2021 SEGES/ME
  • Habilitação
  • Fase Recursal
  • Encerramento da Licitação
  • Procedimentos Auxiliares
  • Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP
  • Dispensa Eletrônica IN 67/2021 SEGES/ME
  • Novos limites art 75 – Novo Sistema
  • Participação de pessoas físicas – IN 116/21 SEGES/ME
  • PCA -Plano de Contratação Anual – Dec. 10.947/22
Inovações da Nova Lei em relação aos Contratos
  • Regras de formalização dos contratos
  • As garantias contratuais
  • As prerrogativas da Administração
  • As novas regras de duração dos contratos
  • Execução dos contratos: gestão e fiscalização na nova lei
  • As normas sobre alteração contratual
  • As regras sobre recebimento provisório e definitivo do objeto
  • Regras de pagamento
  • A nulidade dos contratos administrativos
  • Meios alternativos de resolução de controvérsias
  • Infrações e sanções administrativas
  • Controle das contratações
  • A importância do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas para os contratos administrativos
  • IN SEGES/ME 73/2022 - Novo regulamento do Pregão Eletrônico

CURSO PRESENCIAL

Carga Horária: 16 horas

Horário: 8:30 as 12:00h e 13:00 as 17:30h

Será fornecido:

  • 1 Coffee Break em cada período
  • Apostila
  • Certificado Curso A Nova Lei de Licitações e Contratos - Lei 14.133/21
Investimento: Para saber o valor Clique Aqui

Fone 41 3010-5701

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16 e 17 de Janeiro 2023
16 e 17 de Fevereiro 2023
23 e 24 de fevereiro 2023
23 e 24 de fevereiro 2023
23 e 24 de fevereiro 2023
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16 e 17 de fevereiro 2023
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