Curso Completo de Licitações e Contratos
Lei 14.133/21

CURSO PRESENCIAL visando a capacitação de agentes públicos e fornecedores em conhecimentos gerais e técnicos em licitações
CORTESIAS para cada 2 inscrições confirmadas terá mais 1 GRÁTIS
SERÁ FORNECIDO : 1 Coffee Break em cada período, Apostila e Certificado do Curso
                                 

  

O presente curso visa atualizar servidores, agentes públicos, fornecedores e profissionais da iniciativa privada quanto às novidades da nova lei 14.133/21 que estabelece normas gerais de licitação e contratação para possibilitar a aplicação da nova lei às atividades relacionadas às contratações  no âmbito da Administração Pública

Curso atualizado pelos diversos normativos complementares após sua edição até o momento atual

                       PARA CADA 2 INSCRIÇÕES CONFIRMADAS TERÁ 1 GRÁTIS

Objetivo:

Fornecer conhecimentos gerais, procedimentos e orientações acerca da NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/21

Capacitar e atualizar profissionais ligados à área de licitações, agentes públicos que atuam no procedimento licitatório, oferecendo conhecimentos técnicos, diretrizes e normas gerais de licitação de cordo com esta Nova Lei

A quem se destina:

A todos agentes públicos da administração direta e indireta da união, estados e municípios que estão envolvidos nos procedimentos de contratação de bens e serviços

Aos profissionais de empresas privadas (dirigentes, sócios, funcionários, estagiários, trainees, representante e parceiros) que participam (ou tenham como objetivo participar) de licitações e contratações junto a administração pública.

Conteúdo programático

CURSO COMPLETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – LEI 14.133

Será abordado todo o processo licitatório de início ao fim

Ministrante do curso especialista em licitações há mais de 20 anos

NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/21 – 01 de abril de 2021

  • Conceito e objetivos da Licitação Pública
  • Visão Geral
  • Formas de Contratação
  • Âmbito de aplicação da Nova Lei
  • Vigência da Lei
  • Principais conceitos da Nova Lei
  • Pregoeiro, Agente de Contratação e Comissão de Contratação
  • Equipe de apoio
  • Regulamentos e a Nova Lei
  • Princípios
  • Segregação de funções
  • A preferência pelo formato eletrônico
  • Excepcionalidade do formato presencial
  • Orçamento sigiloso
  • Análise de Risco
  • Regimes de Execução
  • Assessoria Jurídica
  • Peculiaridades pequenos municípios
  • Contagem de prazos
  • Exequibilidade das propostas
  • Diligências e saneamento de falhas
  • Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP
  • PCA -Plano de Contratação Anual
  • Informações sobre Licitações
  • Proposta (Modelo)
  • Cadastramento
  • SICAF
  • Edital de Licitação
  • Sanções Aplicáveis
  • Reajuste de Preços
  • Reequilíbrio Financeiro
  • Representações
  • Condições de Pagamento
  • Tipos de Garantia
  • Modalidades de Garantia

FASES DO PROCESSO LICITATÓRIO

  • Preparatória
  • Divulgação do Edital de Licitação
  • Apresentação de Propostas e Lances (quando for o caso)
  • Julgamento
  • Habilitação
  • Recursal
  • Adjudicação/Homologação

CONTRATAÇÃO DIRETA

  • Inexigibilidade
  • Dispensa de Licitação
  • Dispensa Eletrônica IN 67/2021 SEGES/ME

VEDAÇÕES

  • O que não pode ser exigido em Licitações
  • Quem não pode participar de Licitações

MODALIDADES DE LICITAÇÃO

  • Pregão
  • Concorrência
  • Concurso
  • Leilão
  • Diálogo competitivo

CRITÉRIOS DE JULGAMENTO

  • Menor Preço
  • Maior Desconto
  • Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico
  • Técnica e Preço
  • Maior Lance (Leilão)
  • Maior Retorno Econômico

MODOS DE DISPUTA

  • Aberto
  • Fechado
  • Aberto e Fechado
  • Fechado e Aberto

FASE INTERNA OU PREPARATÓRIA

  • Estudo Técnico Preliminar – ETP
  • Termo de Referência
  • Projeto Básico
  • Pesquisa de preços
  • Orçamento estimado
  • Elaboração do Edital
  • Assessoria jurídica

FASE EXTERNA

  • Publicidade do Edital
  • Prazo de Publicação do Edital, conforme modalidade/critério de julgamento

IMPUGNAÇÕES, PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E RECURSOS

 PROPOSTAS

  • Garantia de Proposta
  • Desclassificação de propostas
  • Preço Inexequível
  • Negociação

HABILITAÇÃO

  • Documentação
  • Visita Técnica - Facultativa ou Obrigatória?
  • Empresas Recém Abertas podem participar?

ENCERRAMENTO DA LICITAÇÃO

  • Retorno dos Autos para saneamento de irregularidades
  • Revogação da Licitação
  • Anulação da Licitação
  • Adjudicação e Homologação

INSTRUMENTOS AUXILIARES

  • Credenciamento
  • Pré-Qualificação
  • Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI
  • Sistema Registro de Preços
  • Registro Cadastral

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Inovações da Nova Lei em relação aos Contratos

  • As garantias contratuais
  • As novas regras de duração dos contratos
  • Execução dos contratos
  • As normas sobre alteração contratual
  • Regras de pagamento
  • A nulidade dos contratos administrativos
  • Meios alternativos de resolução de controvérsias
  • Infrações e sanções administrativas
  • Controle das contratações
  • A importância do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas para os contratos administrativos

Será fornecido:

  • 1 Coffee Break em cada período
  • Apostila e Certificado do curso
INVESTIMENTO: Para saber o valor Clique Aqui

 

CURSO PRESENCIAL

Carga Horária: 24 HORAS

Horário: 8:30 as 12:00h e 13:00 as 17:30h

Será fornecido:

  • 1 Coffee Break período da tarde
  • Apostila
  • Certificado Curso Completo de Licitações e Contratos - Lei 14.133/21
Investimento: Para saber o valor Clique Aqui

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11,12 e 13 de dezembro 2024
11,12 e 13 de dezembro 2024
28,29 e 30 de janeiro 2025
28,29 e 30 de janeiro 2025
04,05 e 06 de fevereiro de 2025
04,05 e 06 de fevereiro de 2025
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