Conteúdo programático do curso
LICITAÇÃO

Noções Gerais
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS
Conceito

Fundamentação Legal

O posicionamento do TCU - Tribunal de Contas da União.
A Legislação Aplicável.
As Modalidades de Licitações Admissíveis.
Características do Sistema de Registro de Preços
Obrigação de Fornecimento.
Principal Diferença.
Vantagens do Sistema de Registro de Preços.
Quando não se aplica.
À ARP -Ata de Registro de Preços.
Alteração da Ata (ARP).
Vigência da Ata.(ARP)
Órgãos Integrantes do Sistema de Registro de Preços.
Atribuições do Órgão Gerenciador e do Órgão Participante.
Adesão à Ata: ¨Carona¨
Os Contratos decorrentes do SRP.
A Validade da Ata x Duração dos Contratos.
Registro de Diversos Preços.
Cadastro Reserva
Conteúdo da Ata de Registro de Preços.
Conteúdo do Edital.
A Homologação e a Implantação.
As Alterações da Ata: Possibilidade de Acréscimos e Alteração dos Valores.
O Cancelamento da Ata de Registro de Preços.
Programação das Aulas

LICITAÇÃO – Noções Gerais

AULA 1 – Licitação - Noções Gerais I
Quem é o Governo?
O que é Órgão Público?
O que é licitação?
Normas gerais sobre licitação
Fundamentação legal – Legislação

AULA 2 – Licitação - Noções Gerais II
Qual o objetivo da licitação?
O que é Objeto da licitação?
Tipos de licitação
Lei 8666 / 93
Princípios da licitação
Contratação direta - Formas
Modalidades de licitação - Legislação
Fases da contratação pública
Dispensa de Licitação - (limite de valores)
Cotação Eletrônica
Modalidades de Licitação – detalhes
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - SRP

AULA 3 – Sistema Registro de Preços (SRP) – I
Fundamentação Legal
Principal diferença
Inaplicabilidade
Formas de utilização
Restrições (Dec. 7892/13)
Posicionamentos do Tribunas de Contas da União

AULA 4 - Sistema Registro de Preços (SRP) – II
Intenção de Registro de Preços – IRP
Modalidades Cabíveis
Definição
Quando pode ser utilizado
Edital – conteúdo
Implantação
Validade
Atualização de preços
Ata de Registro de Preços - ARP , conteúdo
Ata com registro de desconto sobre preços tabelados

AULA 5 – Sistema Registro de Preços (SRP) – III
Órgão Gerenciador
Órgão Participante
Funcionamento
Vantagens
Abrangência
Atribuições do Órgão Gerenciador
Atribuições do Órgão Participante
Atribuições do Gestor do Contrato
Contrato
Condições Gerais
Adesão a Ata – ARP (¨Carona¨)
Convocação dos interessados
Alterações na ARP
Registro cancelado
Tecnologia da Informação

AULA 6 – Sistema Registro de Preços (SRP) – IV
Considerações Gerais
Licitação dividida em lotes
Contratação exclusiva de ME/EPP LC 123/06 e LC 147/14
Responsabilidade de assinar a ARP
Procedimentos para adesão a ARP - ¨Carona¨
Prorrogação da vigência da ARP
Cadastro Reserva
Pesquisa de preços de mercado
Fornecedor pode deixar de fornecer ?

AULA 7 – Sistema Registro de Preços (SRP) – V
Considerações Gerais
Adesão (carona) a ARP de esferas de poder diferente
Adesão (carona) a mesma ARP mais de uma vez
Adesão(carona) a mais de uma ARP cujos objetos registrados sejam os mesmos
Adesão(carona) a ARP cuja licitação é exclusiva de ME/EPP
Prazo de vigência da ARP x Prazo de vigência do contrato
Alterações dos contratos decorrentes do SRP
Acréscimos de 25% na ARP e no contrato
Adesão(carona) diversamente do registrado
Adesão a ARP de entidades privadas sem fins lucrativos
Penalização do fornecedor durante vigência da ARP